{"data":[{"id_proposta":87636,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11413650000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS","ed_cep":"92310-200","ed_logradouro":"RUA DOUTOR BARCELOS","ed_numero":"1600","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304606,"nm_municipio_recebedor":"CANOAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer e qualificar a assistência especializada prestada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças ¿ HNSG (CNES 2232014), integrante da rede SUS do Município de Canoas/RS e referência regional para atendimento de média e alta complexidade.O HNSG desempenha papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde, ofertando internações clínicas e cirúrgicas, assistência hospitalar especializada, atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico e suporte aos usuários do Sistema Único de Saúde. A instituição constitui importante referência regional, atendendo pacientes oriundos de mais de 153 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, conforme pactuações estabelecidas na CIB/RS nº 421/2026.O Município de Canoas enfrenta elevada demanda assistencial decorrente do crescimento populacional, do envelhecimento da população, da prevalência crescente de doenças crônicas, agravos ortopédicos, doenças cardiovasculares e condições clínicas complexas que exigem atendimento especializado contínuo. Soma-se a esse cenário o impacto persistente dos eventos climáticos extremos ocorridos em 2024, que ampliaram a pressão sobre a rede assistencial municipal e regional.Em razão dos danos causados à infraestrutura do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, parte significativa da demanda assistencial passou a ser absorvida pelo Hospital Nossa Senhora das Graças, aumentando o consumo diário de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos utilizados nos procedimentos clínicos e hospitalares realizados pelo SUS.Do valor total de R$ 1.000.000,00, o montante de R$ 700.000,00 será destinado ao componente Procedimentos Clínicos, visando à aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos de consumo utilizados na assistência hospitalar diária, garantindo a continuidade dos atendimentos, a segurança dos pacientes, a manutenção da capacidade operacional da instituição e a adequada execução dos procedimentos clínicos ofertados pelo SUS.Complementarmente, o valor de R$ 300.000,00 será destinado ao Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial, para fortalecimento da Oficina de Cuidados Integrados (OCI) em Ortopedia, mediante aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos necessários à realização de consultas especializadas, avaliações, acompanhamentos e procedimentos ambulatoriais ortopédicos.A ampliação da assistência ortopédica especializada busca responder à crescente demanda de pacientes com doenças osteomusculares, condições degenerativas, sequelas traumáticas e demais agravos ortopédicos, contribuindo para a redução do tempo de espera, aumento da resolutividade assistencial e fortalecimento da atenção especializada.Os resultados esperados incluem a manutenção da regularidade dos atendimentos hospitalares, a redução do risco de desabastecimento de insumos estratégicos, o fortalecimento da assistência ambulatorial especializada em ortopedia, a qualificação da atenção prestada aos usuários do SUS e a ampliação da capacidade operacional dos serviços hospitalares e ambulatoriais especializados.A proposta está alinhada às diretrizes de fortalecimento da atenção especializada, qualificação da assistência hospitalar e ampliação do acesso aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde, contribuindo para maior eficiência, resolutividade e continuidade do cuidado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}