{"data":[{"id_proposta":87635,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13836692000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COCAL DE TELHA - PIAUI","ed_cep":"64278-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO ALVES MENDES","ed_numero":"149","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202711,"nm_municipio_recebedor":"COCAL DE TELHA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"SMS de Cocal de Telha | CNES 6548989 | R$ 200.000,00Programa: Custeio de Serviços da Atenção Especializada à SaúdeComponente: Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade ¿ MACO município de Cocal de Telha/PI apresenta demanda crescente por serviços de Atenção Especializada, com lacunas identificadas especialmente na saúde mental e no cuidado domiciliar, conforme diagnóstico do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Os recursos solicitados são destinados à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por meio do Incremento Temporário do Teto MAC, nos termos dos arts. 22 e 23 da Portaria GM/MS nº 10.297/2026.CAPS ¿ Centro de Atenção Psicossocial (R$ 100.000,00): Os recursos destinam-se ao custeio do CAPS I de Cocal de Telha, inscrito no CNES nº 7796331, responsável pelo atendimento especializado em saúde mental no município. O serviço atende usuários em sofrimento psíquico e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, com equipe multiprofissional, em consonância com a Meta nº 2 da PAS ¿ ampliar a oferta de serviços de saúde mental no âmbito da RAPS.Atenção Domiciliar (R$ 100.000,00): Os recursos destinam-se ao custeio das ações de atenção domiciliar executadas pela SMS de Cocal de Telha, CNES nº 6548989, voltadas a pacientes com condições crônicas e limitação de mobilidade, promovendo desospitalização e continuidade do cuidado especializado no território, em consonância com o Objetivo nº 2 da PAS ¿ ampliar o acesso às ações da Atenção Especializada, promovendo a integralidade do cuidado e reduzindo desigualdades regionais.Os recursos serão aplicados nas naturezas 339030 ¿ Material de Consumo (R$ 100.000,00) e 310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais (R$ 100.000,00), destinados exclusivamente às ações e serviços descritos neste plano de trabalho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}