{"data":[{"id_proposta":87624,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08218991000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS","ed_cep":"45600-050","ed_logradouro":"AVENIDA AMELIA AMADO","ed_numero":"5","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2914802,"nm_municipio_recebedor":"ITABUNA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso financeiro destina-se à FASI - Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna é uma Unidade Hospitalar Público Municipal Indireta, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna (Lei Municipal nº 2.525, de 28 de Dezembro de 2020), que Executa Serviços Ambulatorial e Hospitalar na Média e Alta Complexidade Exclusivamente ao SUS - Sistema Único de Saúde, estando Inserido na Referência Estadual de Urgência e Emergência para a Macrorregião Sul de Saúde, disponibilizando uma Estrutura Assistencial para uma População Estimada em mais de 1.6 milhões de Habitantes e mais de 100 Municípios, além de, disponibilizar o Centro Cirúrgico com 06 Salas Cirúrgicas Ativas; 02 Leitos de Isolamento; 39 Leitos de UTI; 06 Leitos de Bucomaxilofacial; 51 Leitos de Cirurgia Geral; 18 Leitos de Neurocirurgia; 22 Leitos de Ortopedia e Traumatologia; 115 Leitos de Clínica Geral; 20 Leitos da Clínica Neurológica; 06 Leitos Crônicos e; 06 Leitos Psiquiátricos, Estando Habilitado em Serviços Diferenciados a Exemplo do Serviço Hospitalar para Tratamento AIDS (11.01); Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia (16.01); Laqueadura (19.01); UTI Adulto Tipo II (26.01); Hospital tipo III em Urgência;  PMAE - Componente Cirurgias (29.02) e; Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero - Tipo I (32.02). A FASI Possui um Financiamento que não atende na sua Integralidade os Custos de Manutenção da Unidade, Sendo Imprescindível Apoio Complementar de Recursos Públicos dos Entes Federados, Estando a Gestão Executiva da Unidade em Constante Ação de Mitigação para Continuar Assistindo a População da Microrregião de Saúde de Itabuna e a Macrorregião de Saúde Sul.O pleito também será para o incremento de cirurgias eletivas de média complexidade:CNES: 2385171 - HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAESOBJETIVOS DA PROPOSTA: - Ampliar a Assistência para a População de Itabuna e da sua Microrregião de Saúde e Macrorregião em Procedimentos Cirúrgicos de Média Complexidade.- Reduzir a Demanda Reprimida para os Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média Complexidade.- Garantir Novos Recursos de Custeio para a Manutenção das Ações e Serviços de Saúde na Atenção Especializada no Âmbito da FASI.METAS: - Garantir a Funcionalidade dos Serviços com Eficiência e Qualidade;- Manter o Abastecimento dos Materiais, Insumos e Alimentos sem Interrupções e;- Manter o Ambiente Saudável para os Colaboradores e População Assistida;- Buscar devolver ao nosso Cliente o Bem Estar da Saúde Física e Mental;- Realizar as Cirurgias Reguladas pelo Município de Itabuna e Pactuados na Referência e Abrangência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}