{"data":[{"id_proposta":8762,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12150250000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13857-000","ed_logradouro":"TRAVESSA DANIEL DOS SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SAO LOURENCO","cd_ibge_recebedor":3557303,"nm_municipio_recebedor":"ESTIVA GERBI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da implementação de estratégias específicas de rastreamento e controle das condições crônicas mais prevalentes, como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e dislipidemias.Diante do aumento progressivo da carga de doenças crônicas não transmissíveis na população do município de Estiva Gerbi, torna-se imprescindível estruturar ações sistematizadas e contínuas para identificação precoce, monitoramento e manejo adequado desses agravos. A proposta prevê o uso dos recursos para custear serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica ¿ voltados ao apoio diagnóstico (exames laboratoriais e de imagem), aquisição de insumos para atividades de triagem em massa, suporte logístico para ações em áreas de difícil acesso e desenvolvimento de ações itinerantes de educação em saúde.Além disso, serão investidos recursos em capacitações para os profissionais da APS, garantindo atualização contínua sobre protocolos clínicos, linhas de cuidado e ferramentas de gestão do cuidado de pessoas com condições crônicas. Tais estratégias visam melhorar os indicadores de controle clínico, reduzir complicações e hospitalizações evitáveis e promover um cuidado mais efetivo, resolutivo e humanizado.Dessa forma, a utilização do recurso alocado via emenda parlamentar visa potencializar a efetividade da APS como ordenadora do cuidado, promovendo vigilância ativa, ações preventivas e melhoria da qualidade de vida da população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}