{"data":[{"id_proposta":87344,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13936229000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS","ed_cep":"77365-000","ed_logradouro":"RUA 12","ed_numero":"224","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1715754,"nm_municipio_recebedor":"PALMEIRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente investimento tem por finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, promovendo a qualificação do acesso, do acolhimento e da coordenação da atenção à saúde da população. A iniciativa visa ampliar a capacidade de acompanhamento dos usuários na Rede de Atenção à Saúde, garantindo maior resolutividade, continuidade do cuidado e integração entre os diferentes níveis assistenciais.Os recursos destinados à contratação por tempo determinado de pessoal civil (R$ 300.000,00) serão aplicados no pagamento de profissionais que irão compor e reforçar as equipes da Atenção Primária à Saúde, assegurando a continuidade dos serviços, a ampliação da cobertura assistencial e o fortalecimento das ações de navegação do cuidado, monitoramento de indicadores e acompanhamento dos usuários no território.Os recursos destinados a material de consumo (R$ 100.000,00) serão utilizados para aquisição de insumos necessários ao desenvolvimento das atividades assistenciais, educativas e administrativas, garantindo condições adequadas para a execução das ações previstas e o suporte às equipes de saúde.Os recursos destinados a outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (R$ 50.000,00) serão empregados na contratação de serviços para realização de exames complementares de apoio diagnóstico no âmbito da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a detecção precoce de agravos, acompanhamento clínico dos usuários e qualificação da assistência prestada.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a ampliação do acesso aos serviços, a melhoria dos indicadores de saúde e a qualificação da assistência prestada à população, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}