{"data":[{"id_proposta":87331,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11204812000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77995-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ GONZAGA","ed_numero":"1030","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703800,"nm_municipio_recebedor":"BURITI DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Buriti do Tocantins apresenta a necessidade de fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável pela promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das condições de saúde da população.A destinação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para custeio da Atenção Primária à Saúde possibilitará a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, bem como a execução de atividades voltadas ao fortalecimento da APS, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do sistema de saúde municipal.Os recursos previstos na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, no valor de R$ 150.000,00, serão utilizados para aquisição de materiais necessários ao desenvolvimento das ações das equipes de saúde, garantindo melhores condições de trabalho e maior eficiência na execução dos serviços ofertados à população.Já os recursos destinados à natureza de despesa 339004 ¿ Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil, no valor de R$ 150.000,00, permitirão o reforço da força de trabalho das equipes da Atenção Primária, ampliando a capacidade de atendimento, qualificando o acompanhamento dos usuários e fortalecendo as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos.A proposta contribuirá para a ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria dos indicadores assistenciais, fortalecimento da coordenação do cuidado e aumento da resolutividade da Atenção Primária, garantindo atendimento mais eficiente, humanizado e integral à população de Buriti do Tocantins.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}