{"data":[{"id_proposta":87325,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13864377000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"01509-020","ed_logradouro":"RUA DOUTOR SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"172","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LIBERDADE","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES 3297518 Visa aquisição de material de consumo para atendimento das atividades para fortalecimento da Atenção Primária. A solicitação deste recurso fundamenta-se na alteração do perfil demográfico do município, que apresenta um crescimento acelerado da população idosa e, consequentemente, uma maior prevalência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Atualmente, o município possui um percentual de usuários exclusivos do SUS de 75% o que sobrecarrega as Unidades Básicas de Saúde (UBS). O cenário epidemiológico atual revela um aumento na demanda por consultas de acompanhamento e monitoramento de pacientes crônicos, visando evitar complicações que geram internações sensíveis à atenção primária. A aplicação da emenda PAP é crucial para garantir a manutenção e o custeio das equipes, assegurando que o público-alvo (composto majoritariamente por famílias em situação de vulnerabilidade e dependentes da rede pública) receba atendimento contínuo reduzindo assim a desigualdade regional no tempo de espera para consultas e/ou procedimentos. Meta qualitativa: Satisfação do Usuário.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":681000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}