{"data":[{"id_proposta":87317,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13800601000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18170-000","ed_logradouro":"VIA ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PAULAS E MENDES","cd_ibge_recebedor":3537800,"nm_municipio_recebedor":"PIEDADE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OBJETOFortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de Piedade/SP, mediante aquisição de insumos estratégicos, materiais de consumo e materiais de uso contínuo destinados à execução das ações de vigilância em saúde, imunização, prevenção e controle de doenças transmissíveis, monitoramento de arboviroses, saúde ambiental, saúde do trabalhador e qualificação da assistência prestada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (eSB), visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, aumentar a cobertura das ações preventivas e reduzir os riscos e agravos à saúde.JUSTIFICATIVAO município de Piedade possui extensa área territorial, com população distribuída entre zona urbana e rural, exigindo permanente fortalecimento das ações desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde para garantir acesso oportuno e integral aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde.A presente proposta está alinhada à Diretriz registrada no DigiSUS: \"Integrar vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador, com foco em vacinação, controle de doenças transmissíveis, monitoramento de arboviroses, segurança sanitária, riscos ambientais e exposição a agrotóxicos\", bem como ao Objetivo \"Fortalecer vigilância e prevenção\", contribuindo diretamente para a Meta 1.01 do Plano Plurianual e da Programação Anual de Saúde, que prevê a ampliação da cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde.A aplicação dos recursos permitirá o custeio de materiais de consumo necessários para execução das atividades das equipes de Atenção Primária, incluindo ações de vacinação extramuros, busca ativa de indivíduos com esquemas vacinais incompletos, monitoramento de doenças transmissíveis, enfrentamento das arboviroses, atividades educativas, visitas domiciliares, ações coletivas em escolas, empresas e comunidades, além da manutenção das atividades assistenciais e preventivas desenvolvidas pelas unidades básicas de saúde.Os recursos também contribuirão para o fortalecimento das ações voltadas aos grupos mais vulneráveis, ampliando o acesso da população residente em áreas rurais, reduzindo desigualdades sociais, regionais e de acesso aos serviços de saúde.A proposta possui natureza exclusivamente de custeio, observando integralmente as diretrizes do Programa Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde, não contemplando aquisição de equipamentos permanentes, obras ou reformas.PÚBLICO-ALVOPopulação usuária do Sistema Único de Saúde residente no município de Piedade/SP, com prioridade para:¿\tCrianças e adolescentes;¿\tGestantes e puérperas;¿\tIdosos;¿\tPessoas com doenças crônicas;¿\tTrabalhadores expostos a riscos ocupacionais;¿\tPopulação residente em áreas rurais;¿\tGrupos vulneráveis socialmente.AÇÕES A SEREM EXECUTADAS1.\tAquisição de materiais de consumo destinados às ações de vacinação e imunização.2.\tAquisição de insumos para monitoramento e controle de arboviroses.3.\tAquisição de materiais utilizados em visitas domiciliares realizadas pelas equipes de Saúde da Família.4.\tAquisição de materiais para ações coletivas de educação em saúde.5.\tAquisição de insumos utilizados nas ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental.6.\tAquisição de materiais para ações de busca ativa de usuários com vacinação em atraso.7.\tAquisição de materiais de uso contínuo necessários à execução das atividades das equipes multiprofissionais da Atenção Primária.8.\tAquisição de materiais para fortalecimento das ações de saúde do trabalhador e vigilância dos fatores de risco ambientais.METAS QUANTITATIVAS1.\tRealizar, no mínimo, 120 ações de vacinação extramuros durante a vigência da proposta.2.\tRealizar 8.000 buscas ativas de usuários com esquemas vacinais incompletos.3.\tAmpliar em 15% o número de pessoas vacinadas em comparação ao exercício anterior.4.\tRealizar 3.000 visitas domiciliares voltadas às ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis.5.\tDes","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}