{"data":[{"id_proposta":87303,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11216362000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49570-000","ed_logradouro":"PRAÇA 25 DE NOVEMBRO","ed_numero":"133","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803906,"nm_municipio_recebedor":"MALHADOR","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) mediante a implantação e operacionalização de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, visando qualificar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, ampliar a coordenação assistencial e promover maior integração entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).O município enfrenta desafios relacionados ao acompanhamento longitudinal dos usuários, especialmente daqueles portadores de condições crônicas, gestantes, crianças, idosos e pacientes com necessidade de acompanhamento especializado, o que impacta diretamente a continuidade do cuidado e a resolutividade da APS. Adicionalmente, observa-se a necessidade de aprimorar os processos de regulação, monitoramento de encaminhamentos, acompanhamento de filas e apoio à coordenação do cuidado, garantindo maior efetividade na assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão destinados à contratação de serviços de locação de mão de obra especializada, por meio da natureza de despesa 339037, para apoio às atividades de navegação do cuidado, acolhimento, monitoramento de usuários, suporte administrativo às equipes de saúde, organização dos fluxos assistenciais e fortalecimento dos processos de gestão do cuidado no âmbito da Atenção Primária.A iniciativa encontra-se alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde, da Política Nacional de Atenção Básica e das estratégias de fortalecimento da APS, contribuindo para a redução de barreiras de acesso, diminuição do absenteísmo em consultas e exames, melhoria dos indicadores de saúde e qualificação da assistência prestada à população. Espera-se, como resultado, ampliar o acesso oportuno aos serviços de saúde, fortalecer a coordenação do cuidado, otimizar os fluxos assistenciais e aumentar a satisfação dos usuários atendidos pela rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":305926.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}