{"data":[{"id_proposta":87295,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11427163000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDILHEIRA ALTA","ed_cep":"89819-000","ed_logradouro":"RUA MARIA RANZAN","ed_numero":"619","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ROSA LINDA","cd_ibge_recebedor":4204350,"nm_municipio_recebedor":"CORDILHEIRA ALTA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente indicação de recursos para custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde tem como finalidade fortalecer as ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento das condições crônicas da população do Município de Cordilheira Alta/SC, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão aplicados em despesas com pessoal e encargos sociais, visando garantir a manutenção e qualificação das equipes de Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade de atendimento, o acompanhamento contínuo dos usuários e a execução das estratégias de rastreamento, controle e manejo das condições crônicas, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus e demais agravos de maior prevalência no território.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde (PMS) vigente, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção, a melhoria dos indicadores de saúde, a ampliação do acesso aos serviços e a qualificação da assistência prestada à população.Dessa forma, a destinação do recurso mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde, promovendo maior resolutividade, integralidade do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população de Cordilheira Alta/SC.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}