{"data":[{"id_proposta":87275,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14069503000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA","ed_cep":"94814-560","ed_logradouro":"RUA ROBERTO DE SOUZA FEIJO","ed_numero":"147","ed_complemento":"ANDAR 01","ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":4300604,"nm_municipio_recebedor":"ALVORADA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas baseadas em conhecimentos tradicionais, voltadas para a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde, com foco no cuidado continuado, humanizado e integral do indivíduo. Alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), tais ações têm se mostrado fundamentais para o fortalecimento da Atenção Primária, atuando na melhoria da qualidade de vida da população e na redução do uso indiscriminado de medicamentos.No nosso município, o serviço de PICS encontra-se em fase inicial de implantação. Diante dos promissores resultados observados, a gestão municipal identifica a necessidade de estruturar, desenvolver e expandir essa linha de cuidado na rede de atenção básica local.A presente proposta tem como objetivo direcionar recursos financeiros para a aquisição de insumos diversos e materiais de consumo necessários ao desenvolvimento, manutenção e fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares. O aporte financeiro viabilizará a continuidade das ações existentes e criará as condições técnicas necessárias para a gradual expansão do serviço na rede de Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}