{"data":[{"id_proposta":87217,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10392023000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES","ed_cep":"56850-000","ed_logradouro":"PRAÇA DR. SANTANA FILHO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605608,"nm_municipio_recebedor":"FLORES","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no Município de Flores ¿ PE, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde, qualificando a assistência prestada e promovendo ações voltadas à prevenção de agravos, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O município apresenta a necessidade de intensificar o acompanhamento de grupos populacionais prioritários, especialmente pessoas idosas, mulheres e portadores de condições crônicas, considerando o envelhecimento progressivo da população, o aumento das doenças crônicas não transmissíveis e a necessidade de ampliação das ações de prevenção e promoção da saúde no território.Os recursos provenientes da Emenda Parlamentar possibilitarão o fortalecimento das equipes da Atenção Primária à Saúde por meio da aquisição de insumos, materiais de consumo, equipamentos e dispositivos necessários à assistência, bem como a realização de ações educativas, grupos de convivência, capacitações profissionais, atividades de rastreamento, monitoramento e acompanhamento de usuários em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de locomoção (aluguel de carros e combustível).A proposta contempla ainda o fortalecimento das ações voltadas à saúde da mulher, incluindo a ampliação do acesso aos métodos contraceptivos, dispositivos intrauterinos (DIU) e demais insumos necessários ao planejamento reprodutivo, contribuindo para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e para a redução de agravos relacionados à saúde materno-infantil.No que se refere à saúde da pessoa idosa, pretende-se ampliar as ações de envelhecimento ativo, prevenção de quedas, vacinação, rastreamento de condições crônicas, acompanhamento domiciliar e implantação de linhas de cuidado específicas, promovendo assistência integral, humanizada e resolutiva, conforme as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.Também serão fortalecidas as estratégias de identificação e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, restrição de mobilidade ou dependência de cuidados contínuos, garantindo maior acesso aos serviços de saúde e contribuindo para a redução de complicações, internações evitáveis e agravos relacionados às condições crônicas.Dessa forma, a execução desta proposta contribuirá para a qualificação da rede municipal de saúde, fortalecimento da Atenção Primária, ampliação do acesso aos serviços, melhoria dos indicadores de saúde e promoção de uma assistência mais eficiente, equitativa e centrada nas necessidades da população de Flores ¿ PE, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}