{"data":[{"id_proposta":87207,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11227813000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOS","ed_cep":"58339-000","ed_logradouro":"AVENIDA PIO GONCALVES CHAVES","ed_numero":"875","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514453,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DOS RAMOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São José dos Ramos/PB apresenta a necessidade de fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando seu papel estratégico como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e ordenadora da Rede de Atenação à Saúde.Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio de serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, visando qualificar a assistência prestada à população, ampliar o acesso aos serviços, fortalecer as atividades de promoção, prevenção e acompanhamento das condições de saúde, além de garantir melhores condições de funcionamento das equipes e unidades de saúde.Parte dos recursos será aplicada na promoção e fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, melhoria da qualidade de vida da população e incentivo à adoção de hábitos saudáveis. Também serão desenvolvidas ações voltadas ao envelhecimento saudável e à atenção integral à pessoa idosa, considerando o crescimento dessa população e a necessidade de ampliar o acompanhamento multiprofissional e as atividades preventivas.No âmbito da saúde da mulher, os recursos permitirão intensificar ações de promoção, prevenção e assistência, fortalecendo o acompanhamento do pré-natal, a prevenção dos cânceres de mama e colo do útero, o planejamento reprodutivo e demais ações previstas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.Serão ainda fortalecidas as estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, mediante aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, organização dos processos de trabalho das equipes, realização de ações extramuros e manutenção das Unidades Básicas de Saúde, contribuindo para o aumento das coberturas vacinais e redução dos riscos epidemiológicos no território.Quanto às ações de rastreamento e controle das condições crônicas, os recursos possibilitarão a aquisição de insumos necessários ao acompanhamento dos usuários portadores de hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas, além do fortalecimento das ações assistenciais e educativas realizadas pelas equipes de saúde.Os recursos também serão destinados à contratação de serviços especializados, locação de mão de obra complementar, aquisição de materiais de consumo, custeio de serviços de terceiros e despesas com locomoção, assegurando suporte operacional para execução das atividades previstas e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}