{"data":[{"id_proposta":87195,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11268720000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDA","ed_cep":"58798-000","ed_logradouro":"9A RUA RUA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510204,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos de custeio para a Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Nova Olinda fundamenta-se na necessidade de fortalecer, ampliar e qualificar os serviços ofertados à população, garantindo a continuidade das ações essenciais de promoção, prevenção e assistência à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados serão destinados à execução e fortalecimento das ações estratégicas de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com foco na ampliação do acesso aos serviços preventivos, acompanhamento do pré-natal, planejamento reprodutivo, rastreamento do câncer de colo do útero e mama, além da promoção da saúde e prevenção de agravos.Também serão aplicados na Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, visando qualificar o acompanhamento dos usuários na rede de atenção à saúde, fortalecer os fluxos assistenciais, ampliar a integração entre os serviços e garantir maior resolutividade, continuidade e humanização do cuidado prestado à população.A solicitação contempla ainda a implementação da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, objetivando intensificar as ações de identificação precoce, monitoramento e acompanhamento de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças crônicas não transmissíveis, contribuindo para a redução de complicações, internações e mortalidade evitável.Além disso, os recursos serão destinados à execução da Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, fortalecendo as ações de imunização, monitoramento epidemiológico, prevenção e controle de doenças transmissíveis, bem como ampliando a cobertura vacinal e reduzindo os riscos de surtos e agravos à saúde pública.Os recursos financeiros serão aplicados na manutenção das atividades da Atenção Primária à Saúde, incluindo manutenção de veículos, aquisição de combustíveis, reposição de peças, manutenção da frota da saúde, aquisição de insumos, material hospitalar, material de expediente, material odontológico, aquisição complementar de medicamentos  não substituindo os recursos próprios da Assistência Farmacêutica da APS, considerando tratar-se de repasse na subfunção 301 ¿ Atenção Básica ¿ além do pagamento de pessoal, manutenção de equipamentos e demais despesas necessárias ao adequado funcionamento dos serviços de saúde.Dessa forma, o custeio solicitado representa importante investimento para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Nova Olinda, fortalecendo a assistência ofertada à população e promovendo melhores indicadores de saúde e qualidade de vida aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":825000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}