{"data":[{"id_proposta":8719,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14018974000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO LIMPO PAULISTA","ed_cep":"13231-901","ed_logradouro":"AVENIDA ADHERBAL DA COSTA MOREIRA","ed_numero":"255","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3509601,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO LIMPO PAULISTA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primaria à Saúde (APS) é a porta de entrega do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha um papel estratégico na coordenação do cuidado. Diante do crescente impacto das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) - como Hipertensão Arterial e Diabetes faz-se necessário qualificar a pratica do cuidado na APS, promovendo a implantação e fortalecendo as estratégias sistematizadas de rastreamento, acompanhamento e controle clinico das doenças crônicas. Além disso visa ampliar a capacidade resolutiva das equipes de ESF, incentivar o uso de protocolos clínicos e linhas de cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}