{"data":[{"id_proposta":87188,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11579536000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58945-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE VIEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504108,"nm_municipio_recebedor":"CARRAPATEIRA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação justifica-se pela necessidade de custear ações e serviços de saúde prioritários no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), visando fortalecer a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico precoce, o acompanhamento longitudinal e a ampliação do acesso aos serviços ofertados à população. No eixo de Atenção Integral à Saúde da Mulher, os recursos serão destinados ao fortalecimento das ações de planejamento sexual e reprodutivo, assistência ginecológica e acompanhamento durante o pré-natal. Estão previstas aquisições de materiais de consumo para realização de exames citopatológicos, testes rápidos de gravidez, como também instrumentos de avaliação antropométrica e materiais educativos voltados à promoção da saúde e à prevenção de agravos. No componente Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, os recursos serão destinados ao fortalecimento do cuidado compartilhado de pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM), contribuindo para a prevenção de complicações agudas e crônicas, redução de internações evitáveis e melhoria da qualidade de vida dos usuários. Para tanto, serão adquiridos insumos e materiais de uso contínuo, incluindo fitas reagentes para glicosímetros, aparelhos para monitoramento glicêmico e demais materiais necessários ao acompanhamento clínico desses pacientes. Quanto ao Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, a proposta busca ampliar e qualificar o cuidado integral à população idosa em situação de vulnerabilidade, fortalecendo as ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Equipe Multiprofissional (e-Multi) e Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (e-MAP). Dessa forma, o investimento proposto contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliação do acesso aos serviços, qualificação da assistência e melhoria dos indicadores de saúde da população, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":120624.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}