{"data":[{"id_proposta":87176,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"18478187000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE DE  MARABA","ed_cep":"68502-290","ed_logradouro":"RODOVIA TRANSAMAZONICA","ed_numero":"0","ed_complemento":"ANEXO AGROPOLIS DO INCRA","ed_bairro":"AMAPA","cd_ibge_recebedor":1504208,"nm_municipio_recebedor":"MARABÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso contribuirá para o alcance das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2026-2029, especialmente aquelas relacionadas à qualificação da assistência e melhoria dos indicadores de saúde.Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo, testes rápidos e insumos necessários para o desenvolvimento das ações de saúde da mulher, saúde da pessoa idosa, vacinação e acompanhamento das condições crônicas, fortalecendo as atividades realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.No eixo da Saúde da Mulher, a aquisição de testes rápidos e insumos contribuirá para ampliar o rastreamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis durante o pré-natal, reduzir os casos de sífilis congênita, aumentar a cobertura de exames citopatológicos, além de qualificar o acompanhamento das gestantes, favorecendo o alcance das metas relacionadas ao pré-natal e à redução da mortalidade infantil.No componente Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, os recursos apoiarão ações de vacinação de rotina e extramuros, monitoramento das coberturas vacinais e busca ativa de usuários com esquemas vacinais incompletos, contribuindo para elevar a cobertura vacinal de crianças e idosos, bem como fortalecer o controle de doenças imunopreveníveis.Em relação à Saúde da Pessoa Idosa, os recursos possibilitarão a realização de avaliações periódicas, monitoramento de hipertensão, diabetes, além da ampliação da cobertura vacinal contra influenza, promovendo envelhecimento saudável e redução de complicações e internações evitáveis.No eixo de Rastreamento e Controle das Condições Crônicas, os insumos adquiridos subsidiarão o acompanhamento de pessoas com hipertensão arterial e diabetes mellitus, contribuindo a proporção de usuários acompanhados regularmente, melhorar o controle clínico dessas condições e reduzir as internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária.Dessa forma, o incremento financeiro proposto constitui importante estratégia para fortalecer a capacidade operacional das equipes da Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços, qualificar o cuidado ofertado e contribuir para o alcance dos indicadores pactuados pelo município, promovendo assistência integral, resolutiva e de qualidade à população de Marabá, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":167613.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}