{"data":[{"id_proposta":87169,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10381732000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79415-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARCELO MIRANDA SOARES","ed_numero":"750","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5007935,"nm_municipio_recebedor":"SONORA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Sonora/MS possui população estimada de 14.822 habitantes e apresenta IDH-M de 0,720 (2024), com crescimento populacional anual de 4,51%. Esse cenário evidencia um território em expansão e com demandas crescentes por serviços de saúde, especialmente aqueles relacionados ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento de condições crônicas.A rede municipal é composta por 5 Unidades de Saúde da Família (USF), 1 Unidade Básica de Saúde (UBS), 1 Centro de Especialidades Médicas (CEM), 1 Laboratório próprio, 1 Farmácia Municipal, 1 CAPS e 1 Hospital Filantrópico contratualizado. Apesar dessa estrutura, o município ainda apresenta limitações na oferta de exames diagnósticos o que compromete a resolutividade da Atenção Primária e a continuidade do cuidado.A Atenção Primária em Saúde possui cobertura de 129,87%, demonstrando forte presença territorial e capacidade ampliada de acompanhamento da população. Entretanto, essa alta cobertura aumenta a demanda por exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografias), muitos dos quais não são ofertados localmente, gerando necessidade de deslocamento para outros municípios e atrasos no diagnóstico.O perfil epidemiológico local evidencia elevada prevalência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com estimativa de:¿\t1.173 pessoas com Diabetes Mellitus¿\t3.301 pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica¿\t3.305 pessoas com 50 anos ou maisEssas condições exigem monitoramento contínuo, exames periódicos e acompanhamento especializado. A ausência de oferta suficiente de exames laboratoriais e ultrassonográficos no município aumenta o risco de complicações, internações evitáveis e custos adicionais ao sistema de saúde.Diante desse contexto, torna-se necessária a contratação de serviços de exames laboratoriais e de ultrassonografia, visando ampliar o acesso da população aos serviços diagnósticos, fortalecer a resolutividade da APS e garantir atendimento oportuno aos usuários das seguintes unidades:¿\tUnidade Básica de Saúde ¿ CNES 2376938¿\tCentro de Especialidades Médicas ¿ CEM ¿ CNES 2887649A contratação permitirá:¿\tAmpliação da capacidade diagnóstica municipal¿\tRedução de encaminhamentos e deslocamentos para outros municípios¿\tMelhoria do acompanhamento clínico de pacientes com DCNT¿\tDiagnóstico precoce e início oportuno de tratamento¿\tRedução de internações evitáveis¿\tFortalecimento da rede de atenção à saúdePÚBLICO-ALVOUsuários do Sistema Único de Saúde do município de Sonora, com prioridade para:¿\tPessoas com doenças crônicas (diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares)¿\tPessoas idosas¿\tGestantes¿\tPacientes em acompanhamento no CEM e na APS¿\tUsuários em investigação diagnósticaIMPACTO ESPERADO¿\tAumento da oferta e do acesso a exames diagnósticos¿\tMelhoria dos indicadores de controle das DCNT¿\tRedução de complicações e internações evitáveis¿\tMaior resolutividade da Atenção Primária¿\tMelhoria da qualidade de vida da população atendida","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}