{"data":[{"id_proposta":87161,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11938333000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACEMA","ed_cep":"35536-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM PINTO LARA","ed_numero":"6","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3150604,"nm_municipio_recebedor":"PIRACEMA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a aplicação dos recursos da emenda parlamentar para custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, incluindo a contratação de empresa especializada para capacitação das equipes, aquisição de materiais de consumo, insumos médico-hospitalares e fornecimento de combustível, entre outros insumos para manutenção das atividades assistenciais e dos serviços de saúdeA qualificação permanente das equipes é fundamental para promover a atualização técnica dos profissionais, aprimorar os processos de trabalho e garantir atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, contribui para o aumento da resolutividade dos serviços e para a melhoria dos resultados em saúde.A aquisição de insumos médico-hospitalares e demais materiais de consumo é indispensável para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população, enquanto o fornecimento de combustível é essencial para viabilizar deslocamentos das equipes, transporte de pacientes, realização de visitas domiciliares e demais ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde.As ações propostas também favorecem a valorização dos profissionais, proporcionando melhores condições de trabalho e qualidade de vida às equipes, ao mesmo tempo em que garantem aos usuários acesso a serviços mais qualificados, seguros e efetivos, refletindo positivamente na qualidade de vida da população.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a melhoria dos indicadores de saúde do município e a ampliação da capacidade de atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200070.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}