{"data":[{"id_proposta":87131,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14764137000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29450-000","ed_logradouro":"PRACA N. S. SANTANA","ed_numero":"6","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3200508,"nm_municipio_recebedor":"APIACÁ","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de Apiacá/ES, por meio do Incremento Temporário ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde e para a melhoria dos indicadores assistenciais.Os recursos serão aplicados em despesas de custeio destinadas à manutenção e qualificação das ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, incluindo aquisição de materiais de consumo, insumos estratégicos, contratação de serviços especializados de apoio às ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, educação em saúde e fortalecimento das atividades coletivas desenvolvidas no território.A proposta está alinhada à Diretriz de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde integrada às Redes de Atenção à Saúde (RAS), ao Objetivo de promover a qualificação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde e à Meta de desenvolver anualmente ações de educação em saúde voltadas à comunidade. Os recursos contribuirão para a ampliação das ações de promoção da saúde, incentivo às práticas corporais e atividades físicas, fortalecimento das equipes de saúde e melhoria da resolutividade da Atenção Primária, beneficiando toda a população usuária do Sistema Único de Saúde no município de Apiacá/ES.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}