{"data":[{"id_proposta":87124,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11743353000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"45230-000","ed_logradouro":"RUA HUMBERTO DE CAMPOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2915106,"nm_municipio_recebedor":"ITAGI","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos previstos neste Plano de Trabalho serão destinados ao custeio de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde (APS), visando fortalecer a capacidade de atendimento das equipes de Saúde da Família, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e qualificar a assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).As ações a serem custeadas compreendem a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinados à manutenção das Unidades Básicas de Saúde, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, serviços de informática, manutenção predial, higienização, dedetização, confecção de materiais educativos, apoio às ações de promoção, prevenção e educação em saúde, além de outros serviços necessários ao adequado funcionamento da rede de Atenção Primária.O público-alvo corresponde à população adscrita às equipes de Saúde da Família do município, contemplando crianças, adolescentes, gestantes, adultos, idosos e pessoas com doenças crônicas, garantindo atendimento contínuo, integral e humanizado.Essas ações são prioritárias por contribuírem diretamente para a manutenção da oferta dos serviços essenciais da Atenção Primária, assegurando melhores condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, redução das interrupções dos serviços, fortalecimento das ações de prevenção de doenças, promoção da saúde, acompanhamento das condições crônicas, ampliação da cobertura assistencial e melhoria dos indicadores de saúde do município.A proposta está alinhada ao Plano Anual de Saúde (PAS), especialmente às diretrizes de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, qualificação da assistência, ampliação do acesso aos serviços, promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da infraestrutura e das condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, contribuindo para o cumprimento dos objetivos, metas e indicadores pactuados pelo município.Como resultados esperados, pretende-se garantir maior resolutividade da Atenção Primária, melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, aumento da eficiência das equipes de saúde, fortalecimento das ações preventivas, redução de encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção, ampliação do acesso da população aos serviços de saúde e melhoria dos indicadores assistenciais e de desempenho da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1237393.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}