{"data":[{"id_proposta":87070,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12021434000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUARI","ed_cep":"79440-000","ed_logradouro":"RUA GONCALVES LUIZ MARTINS","ed_numero":"420","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5004908,"nm_municipio_recebedor":"JARAGUARI","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será utilizado para contratação de empresa especializada no fornecimento de consultas médicas com especialistas, agratuidade elimina barreiras econômicas, beneficiando especialmente a população de baixa renda, que não estabelece condiçõesde pagamento por consultas privadas com médicos especialistas, promovendo maior equidade no acesso à saúde. Consultasgratuitas permitem o diagnóstico precoce de doenças, a promoção de hábitos saudáveis e a prevenção de complicações, incluindoa incidência de casos graves e os custos associados a tratamentos mais complexos, como internações ou cirurgias.Procedimentos a serem oferecidos:Oftalmologia:09.05.01.001-9OCI Avaliação Inicial em Oftalmologia - 0 a 8 Anos Finalidade: Avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão docuidado de usuários de 0 a 8 anos que necessitem de atenção especializada.09.05.01.003-5OCI Avaliação Inicial em Oftalmologia - a partir de 9 anos Finalidade: Avaliação diagnóstica, encaminhamento egestão do cuidado de usuários a partir de 9 anos de idade.A contratação para realização dos procedimentos indicados será por Credenciamento.CNES do estabelecimento que irão executar as ações: 5619955 - Secretária Municipal de Saúde de Jaraguari.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":40010.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}