{"data":[{"id_proposta":87060,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12278378000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO AMARO","ed_cep":"44200-000","ed_logradouro":"RUA CONSELHEIRO PARANHOS","ed_numero":"49","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2928604,"nm_municipio_recebedor":"SANTO AMARO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso no valor total de R$ 1.382.040,00, destinado ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, tem como objetivo fortalecer a rede municipal de assistência especializada, garantindo a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população, com foco na média complexidade e na atenção psicossocial, contribuindo para a integralidade do cuidado e para a melhoria dos indicadores de saúde.O montante de R$ 967.000,00, destinado às Outras Ações da Média e Alta Complexidade ¿ Média Complexidade, será aplicado no custeio de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, aquisição de insumos e materiais necessários à assistência, além da manutenção dos serviços especializados que compõem a rede de atenção à saúde. O investimento possibilitará a ampliação do acesso da população aos serviços especializados, reduzindo filas de espera e proporcionando maior resolutividade aos atendimentos. Serviço ao qual sera executado a ação nº 2603284\tHOSPITAL NOSSA SENHORA DA NATIVIDADEO valor de R$ 415.040,00, destinado à Saúde Mental ¿ CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), será utilizado para fortalecer as ações de atenção psicossocial desenvolvidas no município, garantindo a manutenção e ampliação das atividades terapêuticas, atendimentos multiprofissionais, oficinas, grupos terapêuticos, ações de reabilitação psicossocial e acompanhamento de usuários com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Os recursos também contribuirão para a aquisição de insumos, materiais de consumo e demais despesas necessárias ao adequado funcionamento do serviço. 6851584\tCAPS I DE SANTO AMARO, reiteramos que as ações estão interligadas a Programação Anual de Saúde como:EIXO/DIRETRIZ:  \tAtenção Integral à Saúde Mental.OBJETIVO: \tAmpliar e melhorar a oferta dos serviços de Saúde Mental.A aplicação dos recursos fortalecerá a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a Rede de Atenção Especializada, assegurando atendimento humanizado, integral e contínuo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso aos serviços, qualificando a assistência prestada e promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1382040.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}