{"data":[{"id_proposta":87057,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05816630000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","ed_cep":"41745-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIZ VIANA FILHO","ed_numero":"400","ed_complemento":"4A. AV. PLAT.6 LADO B","ed_bairro":"C.A.B.","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA UNIDADE DETALHADA E ESPECIFICA DO PLANO DE TRABALHO:OBS: Contendo na justi¿cativa os itens abaixo:I\t- descrição do objeto;II\t- justi¿cativa da proposta;III\t- especi¿cação das metas a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;IV\t- descrição da aplicação das despesas de forma detalhada;V\t- identi¿cação do (s) estabelecimento (s) de saúde a ser (em) bene¿ciado(s), com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;O município de Ilhéus localiza-se na microrregião Cacaueira, a região Sul do Estado da Bahia a cerca de 462Km de Salvador, possui extensão territorial de 1.584,693Km² e uma densidade demográfica de 104,67 hab./Km². A cidade de Ilhéus faz parte e sedia o NRS (Núcleo Regional de Saúde) Sul, que abrange 08 Municípios, sendo polo de microrregião de saúde.A Atenção Básica do município atualmente é composta por 31 Equipes de Saúde da Família ¿ESF e 23 Equipes de Atenção Primária- EAP, totalizando 35 Unidades Básicas de Saúde. A Rede Hospitalar do município de Ilhéus é composta por hospitais públicos Estaduais como o Hospitais Costa do Cacau e o Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio; Além da Rede Hospitalar Conveniada que é composta pela: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José e Maternidade Santa Helena) e Hospital de Clínicas do Malhado LTDA ¿ COCI.A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora a 113 anos, do Hospital São José /Maternidade Santa Helena, uma Entidade, que está sob Gestão Dupla, onde o SUS corresponde a 80% dos atendimentos da instituição, está inscrita no CNPJ (MF) sob nº 14.168.470/0001-73 CNES 2802112, certificada pelo CEBAS com Entidade Beneficente de Assistência Social-Saúde pela Portaria SAES/MS nº 668, de 21/08/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24/08/23 (único hospital filantrópico do município) presta serviços qualificado aos usuários do Sistema Único de Saúde como Hospital Geral e Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ao município de Ilhéus e pactuados (Regiões de Ilhéus).A UNACON da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus foi habilitado em 2011 pela Portaria nº 1.045 de 05/05/2011 e renovada pela Portaria SAS/MS nº 140/2014.Pelo novo Plano Estadual de Promoção, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, a UNACON de Ilhéus volta a abrangência da Microrregião de Ilhéus, atendendo a uma população de aproximadamente 300.000 habitantes. Compõe a Rede de Atenção ao Paciente com Câncer do Estado da Bahia, onde é ofertado assistência oncológica para paciente com cânceres prevalentes, residentes na Região de Saúde de Ilhéus:¿\tAcompanhamento de mais de 1.800 pacientes ativos¿\tTratados com quimioterapias para 5.910 Pacientes no ano 2024.¿\t30 (trinta) Cirurgias/mês de Alta complexidade em Oncologia.¿\tAtendimento de pacientes ativo de 29 Municípios (através dos contratos do Estado e do Município).¿\t1.000 Biopsias por ano, aproximadamente.Realiza também, avaliação e tratamento dos casos referenciados pela Atenção Primária ou pelo subcomponente ambulatorial da Atenção Especializada para procedimentos clínicos ou cirúrgicos de diagnósticos ou internação e tratamento das complicações decorrentes do câncer;Realiza o estadiamento dos casos confirmados de câncer; Oferece o tratamento de alta complexidade, incluindo os serviços de cirurgia, quimioterapia, cuidados paliativos em nível ambulatorial e internação de média e alta complexidade em oncologia;Garante o atendimento de urgência e emergência da Atenção Especializada nos diferentes pontos de atenção, inclusive de acolhimento aos pacientes que apresentam agudização;Realiza apoio diagnóstico e terapêutico, tais como biópsias, patologia clínica, imagens, e de assistência farmacêutica;Garante o acesso do paciente com câncer ou suspeita diagnóstica através do componente de regulação, pelos Sistema de Lista Única, SUREN e SISREGObjetivos e resultados esperadosA aplicação do recurso de em","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}