{"data":[{"id_proposta":87056,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05816630000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","ed_cep":"41745-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIZ VIANA FILHO","ed_numero":"400","ed_complemento":"4A. AV. PLAT.6 LADO B","ed_bairro":"C.A.B.","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA UNIDADE DETALHADA E ESPECIFICA DO PLANO DE TRABALHO:OBS: Contendo na justi¿cativa os itens abaixo:I\t- descrição do objeto;II\t- justi¿cativa da proposta;III\t- especi¿cação das metas a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;IV\t- descrição da aplicação das despesas de forma detalhada;V\t- identi¿cação do (s) estabelecimento (s) de saúde a ser (em) bene¿ciado(s), com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;Objeto I- : Repasse por Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, para pagamento aos prestadores de serviços médicos do Hospital Calixto Midlej Filho, inscrito no CNES nº. 2772280.II-\tJustificativa: O Complexo Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna - HospitalCalixto Midlej Filho, integrando a Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC). Itabuna possui área de abrangência composta por 89 municípios, totalizando uma população estimada de 757.658 habitantes.O serviço dispõe de acesso de porta aberta para agendamentos de radioterapia, atendendo as Regiões de Saúde de Ilhéus, Itabuna, Jequié, Valença, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Além disso, oferece atendimento em oncologia adulto no Hospital Calixto Midlej Filho, abrangendo as regiões Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Oeste da Bahia, com uma população estimada de 4.308.066 habitantes. Na área de Oncologia Clínica, a UNACON, situada no Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF), realiza consultas especializadas em diversas áreas da oncologia, com agendamento via Regulação Municipal de Itabuna e municípios pactuados. Possui alta demanda de pacientes, por ser referência macro regional, necessitando compor o suprimento de insumos, para reduzir a demanda. No âmbito da internação hospitalar, a Central de Leitos da unidade está integrada à Central de Regulação Estadual, o que amplia o acesso a leitos oncológicos para diagnóstico e tratamento especializado. Após a conclusão do tratamento quimioterápico, a própria UNACON é responsável pelo agendamento das consultas de revisão médica pós-tratamento, etapa essencial para o diagnóstico precoce de possíveis recidivas. Todos os agendamentos são realizados de forma articulada com o setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), assegurando transporte e continuidade do cuidado aos pacientes provenientes de outros municípios.III-\tESPECIFICAÇÃO DA METAS A SEREM ALCANÇADAS:META 1:Pagamento aos prestadores de serviços médicos do Hospital Calixto Midlej FilhoManter adimplente os prestadores de serviços médicos hospitalares. Oncologia e Nefrologia.Manter funcionando os serviços de alta e média complexidade do Hospital Calixto Midlej Filho, considerando o déficit financeiro enfrentado pelo subfinanciamento da Tabela SUSIV-\tDESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS DE FORMA DETALHADA:339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica: Pagamento aos prestadores de serviços médicos hospitalares. Oncologia e Nefrologia V- IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: Hospital Calixto Midlej Filho mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, inscrito no CNES sob o nº. 2772280 CNPJ 14.349.740/0002-23RESPOSTA DA DILIGÊNCIA:O Complexo Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna - HospitalCalixto Midlej Filho, integrando a Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC). Itabuna possui área de abrangência composta por 89 municípios, totalizando uma população estimada de 757.658 habitantes.O serviço dispõe de acesso de porta aberta para agendamentos de radioterapia, atendendoas Regiões de Saúde de Ilhéus, Itabuna, Jequié, Valença, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.Além disso, oferece atendimento em oncologia adulto no Hospital Calixto Midlej Filho,abrangendo as regiões Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Oeste da Bahia, com uma populaçãoestimada de 4.308.066 habitantes. Na área de Oncologia Clínica, a UNACON, situada noHospital Calixto Midlej Filho (HCMF), realiza c","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}