{"data":[{"id_proposta":87052,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08218991000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS","ed_cep":"45600-050","ed_logradouro":"AVENIDA AMELIA AMADO","ed_numero":"5","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2914802,"nm_municipio_recebedor":"ITABUNA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Maternidade Otaciana Pinto - MOP está situada no Município de Itabuna-BA sob Gestão Municipal e cogestão do Instituto de Gestão Aplicada - IGA, caracterizada como hospital geral de média complexidade, referência em assistência de obstetrícia de risco habitual, com percentual de atendimento de urgência e emergência em média de 2.200 (Dois mil e duzentos) atendimentos/ ano e 400 (Quatrocentos) internações obstétricas/ ano, sendo que a maioria desses atendimentos são da região de abrangência da microrregião de saúde de Itabuna. É uma Entidade de Saúde Privada sem Fins Lucrativos e cadastrados no CNES, que complementa a oferta de ações e serviços públicos de saúde 100% SUS em contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna-BA, assim como oferta leitos cirúrgicos em contrato com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. A proposta visa o aporte de recursos para o custeio de Média Complexidade na Maternidade Otaciana Pinto, destinados ao pagamento da equipe médica e aquisição de materiais de consumo. O investimento é fundamental para assegurar a manutenção das atividades assistenciais e a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, reduzindo as filas de espera e garantindo o atendimento qualificado à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}