{"data":[{"id_proposta":8690,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12828423000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJA","ed_cep":"07400-015","ed_logradouro":"RUA JOSE BASILIO DE ALVARENGA","ed_numero":"90","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA FLORA REGINA","cd_ibge_recebedor":3503901,"nm_municipio_recebedor":"ARUJÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ação: Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas Serviço: Acompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção ou em Situação de Vulnerabilidade SocialJustificativa: A Atenção Primária à Saúde é o principal ponto de cuidado para o acompanhamento de pacientes com condições crônicas, como hipertensão, diabetes, insuficiência cardíaca, doenças respiratórias crônicas, entre outras. Entretanto, parcela significativa dessa população apresenta dificuldades de mobilidade ou se encontra em situação de vulnerabilidade social, o que compromete a adesão aos atendimentos, avaliações e tratamentos contínuos nas unidades de saúde.O objetivo da destinação de recursos por meio da presente emenda é de garantir acesso ao cuidado, continuidade do tratamento e redução de internações evitáveis, serão realizadas visita domiciliar regular de equipes multidisciplinares (médicos, enfermeiros, agentes comunitários e dentistas) aos pacientes acamados ou com mobilidade reduzida; A entrega de insumos e medicamentos de uso contínuo diretamente nos domicílios, evitando abandono terapêutico; O acompanhamento de pessoas em situação de risco social, promovendo a equidade no acesso ao SUS.Ação: ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS\tServiço: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeJustificativa:  Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) é essencial para o enfrentamento e controle das condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, dislipidemias e doenças respiratórias, com a alocação do recurso a ser recebido a meta do município é fortalecer a rede de Atenção Primária através da implementação e ampliação de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, a contratação de profissionais por meio de contrato de gestão permitirá o fortalecimento das ações visando: Garantir o acompanhamento e a assistência dos usuários com doenças crônicas não transmissíveis; Realizar ações preventivas e aumentar a cobertura de exames; Realizar capacitação e promover a educação continuada para as equipes de saúde para manejo adequado dessas condições; Reduzir complicações decorrentes de diagnóstico tardio e internações hospitalares evitáveis. Ação: CUIDADO INTEGRAL E APOIO À AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA  Serviço: Realização de ações de prevenção de quedas, vacinação e triagem de condições como hipertensão, diabetes, depressão e declínio cognitivo\tJustificativa: A iniciativa visa a melhoria dos indicadores de desempenho da APS, a qualificação do cuidado prestado e a redução da morbimortalidade entre a população idosa, promovendo saúde com foco na prevenção, no acompanhamento contínuo e na gestão do risco. A SMS de Arujá acompanha o crescimento da população idosa e identifica, constantemente a necessidade de ações preventivas, de vigilância em saúde e de cuidado continuado voltadas a esse público, sendo reconhecido que os principais agravos que afetam a qualidade de vida dessa população, são quedas, síndromes geriátricas, doenças crônicas não transmissíveis, depressão e declínio cognitivo. Com o recebimento do recurso, o objetivo é garantir e qualificar as ações realização das ações educativas e de prevenção de quedas; consultas médicas e de enfermagem para detecção precoce de hipertensão, diabetes, depressão e sinais de comprometimento cognitivo, prevenção de agravos e à manutenção da autonomia funcional dessa população. A contratação dos profissionais por meio de contrato de gestão permitirá o fortalecimento das ações de rastreio, cadastro e monitoramento da população idosa, todo o acompanhamento serão registrados nos prontuários dos pacientes, utilizando de forma estruturada o e-SUS/PEC.Ação: PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIAServiço: Realização de Ações de Vigilância do Desenvolvimento Infantil (Avaliações Periódicas com Prontuário e Registro) Justificativa: Garantir o desenvolvimento integral da criança, incluindo a formação de hábitos de saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}