{"data":[{"id_proposta":86861,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"25174374000154","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA DO ESTADO DE SANTA CATARINA","ed_cep":"89700-218","ed_logradouro":"RUA AGOSTINHO DETONI","ed_numero":"22","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CINQUENTENARIO","cd_ibge_recebedor":4204301,"nm_municipio_recebedor":"CONCÓRDIA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar o projeto **\"Cadernos do Futuro – Educação Climática, Justiça Socioambiental e Economia Circular nas Escolas Públicas de Concórdia/SC\"**, promovendo a estruturação de uma rede permanente de coleta seletiva, recuperação, triagem, reaproveitamento e reciclagem de resíduos de papel gerados nas escolas públicas do município, integrada a ações contínuas de educação ambiental, educação climática e fortalecimento da economia circular, contribuindo para a redução da geração de resíduos sólidos, ampliação da reciclagem, valorização da cadeia produtiva da reciclagem e formação de uma cultura de consumo consciente.O projeto prevê a implantação de ecopontos em escolas públicas para recebimento de cadernos usados, agendas, livros desatualizados, folhas parcialmente utilizadas e demais resíduos de papel recicláveis, promovendo sua segregação na fonte, coleta seletiva, triagem e encaminhamento para reciclagem por empresas e organizações legalmente habilitadas, garantindo a reinserção desses materiais na cadeia produtiva e reduzindo o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários.Como parte da estratégia de fortalecimento da cadeia da reciclagem, o projeto incentivará a participação de cooperativas, associações, recicladores e demais agentes da economia circular, estimulando a valorização dos materiais recicláveis, a logística reversa e a correta destinação ambiental dos resíduos, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei nº 14.260/2021.Paralelamente, serão desenvolvidas oficinas, palestras, campanhas educativas, atividades práticas e ações de mobilização social envolvendo estudantes, professores, gestores escolares, famílias e comunidade, promovendo conhecimentos sobre mudanças climáticas, consumo responsável, separação correta dos resíduos, reciclagem, economia circular, responsabilidade socioambiental e cidadania ambiental.Os resíduos de papel recuperados serão transformados em novos cadernos ecológicos e folhas recicladas, destinados prioritariamente a estudantes em situação de vulnerabilidade social, especialmente aqueles acompanhados pela rede socioassistencial, demonstrando na prática o ciclo completo da economia circular, no qual resíduos retornam à sociedade na forma de novos produtos de utilidade pública.A iniciativa contribuirá para a redução do consumo de matéria-prima virgem, da demanda por recursos naturais, do consumo de água e energia utilizados na fabricação de papel, bem como para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa associadas ao descarte inadequado de resíduos e à produção convencional de papel.Ao final da execução, espera-se consolidar um modelo permanente e replicável de gestão de resíduos escolares, educação ambiental e incentivo à reciclagem, fortalecendo a cadeia da reciclagem no município, ampliando a recuperação de materiais recicláveis, promovendo benefícios ambientais, sociais, educacionais e climáticos e contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 4, 11, 12, 13 e 17.","ds_problema_proposta":"O município de Concórdia/SC, assim como grande parte dos municípios brasileiros, enfrenta desafios relacionados à gestão adequada dos resíduos sólidos recicláveis, especialmente daqueles gerados no ambiente escolar. Embora escolas consumam grande quantidade de papel ao longo do ano letivo, parcela significativa desse material ainda é descartada de forma inadequada ou encaminhada ao lixo comum, mesmo apresentando elevado potencial de reutilização e reciclagem.Entre os principais resíduos gerados encontram-se cadernos parcialmente utilizados, folhas impressas apenas em um dos lados, agendas escolares, livros didáticos desatualizados, apostilas e outros materiais de papel que poderiam retornar ao ciclo produtivo por meio da reciclagem. A ausência de sistemas permanentes de coleta seletiva e de programas contínuos de educação ambiental faz com que esses materiais sejam destinados aos aterros sanitários, aumentando a geração de resíduos, desperdiçando recursos naturais e reduzindo o potencial de recuperação de matérias-primas recicláveis.Outro desafio identificado é a necessidade de fortalecer a cadeia da reciclagem no âmbito local. A baixa segregação dos resíduos na origem dificulta o trabalho de cooperativas, associações e empresas recicladoras, reduzindo a quantidade e a qualidade dos materiais recicláveis disponíveis para reaproveitamento. Como consequência, perde-se valor econômico, social e ambiental, comprometendo o desenvolvimento da economia circular e o aproveitamento eficiente dos recursos.Paralelamente, observa-se que parte significativa da comunidade escolar ainda possui conhecimento limitado sobre consumo consciente, separação correta dos resíduos, logística reversa, mudanças climáticas e economia circular. A educação ambiental, quando realizada de forma pontual e desconectada da prática cotidiana, apresenta baixo potencial de transformação de hábitos, tornando necessária a implementação de ações permanentes que envolvam estudantes, professores, famílias e comunidade.O projeto também enfrenta uma realidade social importante. Muitas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, enfrentando dificuldades para adquirir materiais escolares básicos. Enquanto materiais recicláveis são descartados, muitas dessas famílias precisam destinar parte significativa de sua renda para a compra de cadernos e outros itens indispensáveis ao processo de aprendizagem.Além dos impactos locais, o descarte inadequado de papel contribui para problemas ambientais de maior escala, como o aumento da demanda por matéria-prima virgem, maior consumo de água e energia na fabricação de novos produtos, incremento das emissões de gases de efeito estufa e maior pressão sobre os sistemas de disposição final de resíduos sólidos.Diante desse cenário, torna-se necessária a implantação de uma iniciativa que integre educação ambiental, coleta seletiva, recuperação de resíduos recicláveis, fortalecimento da cadeia da reciclagem, incentivo à economia circular e inclusão social. O projeto \"Cadernos do Futuro\" propõe exatamente essa integração, transformando resíduos de papel em novos materiais escolares, promovendo a participação ativa da comunidade escolar, ampliando a recuperação de materiais recicláveis, fortalecendo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e demonstrando, na prática, que a reciclagem pode gerar benefícios ambientais, sociais, econômicos e educacionais simultaneamente.Ao atuar desde a geração do resíduo até sua reinserção na cadeia produtiva, o projeto contribuirá para reduzir o desperdício de papel, fortalecer a cultura da reciclagem, estimular práticas sustentáveis nas escolas públicas e consolidar um modelo replicável de economia circular, alinhado aos princípios da Lei nº 14.260/2021, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto **Cadernos do Futuro – Educação Climática, Justiça Socioambiental e Economia Circular nas Escolas Públicas de Concórdia/SC** apresenta aderência direta aos objetivos e às diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover ações integradas voltadas ao fortalecimento da cadeia da reciclagem, ao incentivo à economia circular, à educação ambiental e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis.A proposta atua desde a geração do resíduo até sua reinserção na cadeia produtiva, estruturando um sistema permanente de coleta seletiva nas escolas públicas, por meio da implantação de ecopontos, da segregação dos resíduos na fonte, da coleta, triagem, encaminhamento para reciclagem e transformação dos materiais em novos produtos, reduzindo a disposição de resíduos em aterros sanitários e promovendo o uso eficiente dos recursos naturais.O projeto está alinhado ao objetivo do Programa de ampliar a recuperação e o aproveitamento de resíduos recicláveis, estimulando práticas de consumo consciente e de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ao envolver estudantes, professores, famílias, poder público e agentes da cadeia da reciclagem, fortalece a participação social e a corresponsabilidade na gestão dos resíduos sólidos.A iniciativa também contribui para o fortalecimento da economia circular, ao reinserir resíduos de papel na cadeia produtiva por meio da fabricação de novos cadernos e folhas recicladas, demonstrando na prática que materiais descartados podem retornar ao processo produtivo com geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos. Sempre que possível, serão priorizadas parcerias com empresas recicladoras e organizações habilitadas, fortalecendo a cadeia formal da reciclagem e estimulando a valorização dos materiais recicláveis.Outro importante alinhamento com as diretrizes do Programa é a promoção da educação ambiental de forma permanente e participativa. O projeto desenvolverá oficinas, palestras, campanhas educativas e atividades práticas que incentivarão mudanças de comportamento relacionadas ao consumo consciente, à separação correta dos resíduos, à coleta seletiva, à reciclagem, à economia circular, à logística reversa e à preservação ambiental, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade.A proposta também apresenta relevante impacto social ao destinar os cadernos produzidos a partir do material reciclado para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, especialmente aqueles acompanhados pela rede socioassistencial. Dessa forma, alia a proteção ambiental à promoção da inclusão social, da equidade e do acesso à educação, ampliando os benefícios gerados pela reciclagem para toda a comunidade.Além disso, o projeto contribuirá para a redução da extração de matérias-primas, da demanda por papel virgem, do consumo de água e energia utilizados nos processos industriais e das emissões de gases de efeito estufa associadas à produção de novos materiais e ao descarte inadequado de resíduos, fortalecendo as estratégias de mitigação das mudanças climáticas e de uso racional dos recursos naturais.A proposta está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), com a Lei nº 14.260/2021 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), ODS 13 (Ação Contra a Mudança do Clima) e ODS 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos).Dessa forma, o projeto atende plenamente às diretrizes do Programa ao integrar educação ambiental, fortalecimento da cadeia da reciclagem, economia circular, participação comunitária, inclusão social e desenvolvimento sustentável, apresentando uma solução replicável, mensurável e de alto impacto socioambiental para o município de Concórdia/SC.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A celebração da parceria proposta atende aos interesses comuns da União e da ASSPROBEM, uma vez que ambas compartilham o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável, fortalecer a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, incentivar a reciclagem, ampliar a educação ambiental e fomentar a economia circular como instrumentos de proteção ambiental e inclusão social.Por meio da Lei nº 14.260/2021, a União busca incentivar projetos que fortaleçam a cadeia da reciclagem, ampliem a recuperação de resíduos recicláveis, promovam a inovação em processos de reaproveitamento de materiais, incentivem a educação ambiental e contribuam para a redução dos impactos ambientais decorrentes da geração e do descarte inadequado de resíduos sólidos. Esses objetivos estão diretamente contemplados na proposta apresentada.A ASSPROBEM, como organização da sociedade civil sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, atua no desenvolvimento de projetos voltados à promoção da cidadania, da inclusão social, da educação e da sustentabilidade, possuindo experiência na mobilização comunitária, na realização de ações socioeducativas e na articulação com o poder público, instituições de ensino e demais organizações da sociedade civil.O projeto \"Cadernos do Futuro\" materializa essa convergência de interesses ao estruturar uma rede permanente de coleta seletiva e recuperação de resíduos recicláveis nas escolas públicas de Concórdia/SC, promovendo a segregação correta dos resíduos na fonte, o fortalecimento da cadeia da reciclagem, a valorização da economia circular e a destinação ambientalmente adequada dos materiais coletados.A proposta também promove a formação de uma cultura permanente de responsabilidade socioambiental por meio da educação ambiental e climática, envolvendo estudantes, professores, famílias, gestores escolares, poder público e comunidade em ações práticas de reciclagem, consumo consciente e preservação dos recursos naturais, fortalecendo a participação social na implementação das políticas públicas ambientais.Sob o aspecto social, o projeto amplia o acesso de estudantes em situação de vulnerabilidade a materiais escolares produzidos a partir da reciclagem dos resíduos coletados, demonstrando que a economia circular pode gerar benefícios ambientais, educacionais e sociais simultaneamente, promovendo inclusão, cidadania e redução das desigualdades.A proposta também fortalece a atuação integrada entre sociedade civil organizada, poder público municipal, instituições de ensino, empresas recicladoras e demais atores da cadeia da reciclagem, contribuindo para a implementação das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Educação Ambiental e da Lei nº 14.260/2021.Dessa forma, evidencia-se a existência de interesses recíprocos entre a União e a ASSPROBEM, pois ambas buscam promover políticas públicas voltadas à ampliação da reciclagem, ao fortalecimento da economia circular, à redução da geração de resíduos, à conservação dos recursos naturais, à mitigação dos impactos ambientais, à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável, produzindo benefícios permanentes para a sociedade e para o meio ambiente.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto **Cadernos do Futuro – Educação Climática, Justiça Socioambiental e Economia Circular nas Escolas Públicas de Concórdia/SC** terá como público-alvo direto estudantes matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e famílias vinculadas às instituições participantes. As ações serão desenvolvidas inicialmente em 12 escolas públicas do município de Concórdia/SC, priorizando unidades localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social e que demonstrem interesse em fortalecer práticas permanentes de educação ambiental, coleta seletiva e economia circular.Estima-se a participação direta de aproximadamente 1.500 estudantes nas atividades de educação ambiental, campanhas de conscientização, oficinas e ações de coleta seletiva, além do envolvimento de cerca de 80 professores e profissionais da educação que atuarão como multiplicadores das práticas sustentáveis dentro das escolas. Também serão mobilizadas aproximadamente 500 famílias, fortalecendo a participação da comunidade na correta separação e destinação dos resíduos recicláveis.Como resultado da reciclagem do papel coletado, aproximadamente 2.000 crianças e adolescentes serão beneficiados com a distribuição de cadernos ecológicos produzidos a partir dos próprios resíduos recuperados pelo projeto. A definição dos beneficiários será realizada em parceria com as escolas e com a rede socioassistencial do município, priorizando estudantes pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).Além dos beneficiários diretos, o projeto alcançará de forma indireta toda a comunidade escolar, incluindo pais, responsáveis, servidores públicos, profissionais da limpeza, equipes das Secretarias Municipais parceiras e moradores do entorno das escolas, ampliando significativamente a conscientização ambiental e o fortalecimento da cultura da reciclagem.O público-alvo foi definido por seu elevado potencial de transformação social e ambiental. Crianças e adolescentes exercem papel fundamental na construção de novos hábitos sustentáveis, tornando-se agentes multiplicadores de boas práticas em suas famílias e comunidades. Ao vivenciarem todas as etapas do processo — desde a separação dos resíduos até sua transformação em novos materiais escolares — os participantes compreenderão, de forma prática, os princípios da economia circular, da responsabilidade compartilhada e da preservação ambiental.Dessa forma, o projeto contribui para fortalecer a educação ambiental, ampliar a recuperação de resíduos recicláveis, incentivar a participação comunitária, promover a inclusão social e consolidar uma cultura permanente de reciclagem nas escolas públicas, em consonância com os objetivos da Lei nº 14.260/2021, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Nacional de Educação Ambiental.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}