{"data":[{"id_proposta":86859,"id_programa":166,"cnpj_ente_recebedor":"15422708000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13601-111","ed_logradouro":"RUA CAMPOS SALLES","ed_numero":"33","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO ANDAR","ed_bairro":"BELVEDERE","cd_ibge_recebedor":3503307,"nm_municipio_recebedor":"ARARAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","ds_problema_proposta":"Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, órgãos, entidades e empresas federais para estruturação, implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços, inclusive de urgência e emergência, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de ações e serviços de atenção especializada que compõem as redes de cuidado no âmbito do SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, para ampliação da oferta e do acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo a realização de reforma na estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), considerando a necessidade de manutenção e adequação do ambiente para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e acolhimento aos usuários e profissionais.A unidade apresenta desgaste decorrente do uso contínuo e da ação do tempo, sendo identificados problemas estruturais que comprometem a qualidade dos serviços prestados. Dentre as intervenções necessárias, destaca-se a correção de goteiras no telhado, que vêm ocasionando infiltrações e danos às áreas internas, podendo comprometer equipamentos, mobiliários e a salubridade dos ambientes.Adicionalmente, há necessidade de realização de pintura interna e externa, com vistas à melhoria das condições de conservação, higiene e ambiência da unidade, contribuindo para um espaço mais adequado ao cuidado em saúde mental, que preza por um ambiente acolhedor e humanizado.Verifica-se também a existência de vidros quebrados, os quais representam risco à segurança de usuários e trabalhadores, sendo necessária sua substituição imediata. Da mesma forma, há necessidade de troca de tomadas elétricas danificadas ou obsoletas, visando garantir a segurança das instalações elétricas e o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados na assistência.Ressalta-se que as intervenções propostas não implicam em ampliação da área construída, restringindo-se exclusivamente à reforma e manutenção da estrutura existente.Dessa forma, a realização da presente reforma é fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados pelo CAPS AD, em conformidade com as diretrizes da política de saúde mental, proporcionando um ambiente seguro, digno e adequado ao atendimento da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":249986.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}