{"data":[{"id_proposta":86841,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11320420000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"77024-650","ed_logradouro":"AVENIDA 1302 SUL AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CONJ 01 LOTE 06","ed_bairro":"PLANO DIRETOR SUL","cd_ibge_recebedor":1721000,"nm_municipio_recebedor":"PALMAS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o aporte de recursos financeiros na modalidade de parcela suplementar para o Custeio da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor total de R$ 2.000.000,00. O montante destina-se especificamente à execução do Programa Agora tem Especialista - Componente Cirúrgico no município de Palmas/TO, tendo como unidade hospitalar executora o Hospital Padre Luso (CNES 5663938), com qual o município já possui um convênio em andamento e poderá ampliar a oferta dos serviços. O objetivo central é a ampliação imediata da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, visando o combate estrutural às filas de espera, promovendo o acesso qualificado e em tempo oportuno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}