{"data":[{"id_proposta":86819,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11197489000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13400-900","ed_logradouro":"RUA CAP. ANTONIO CORREA BARBOSA","ed_numero":"2233","ed_complemento":"ANDAR 8","ed_bairro":"CHACARA NAZARETH","cd_ibge_recebedor":3538709,"nm_municipio_recebedor":"PIRACICABA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo viabilizar a transferência de recursos financeiros ao Hospital Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, CNES n. 2087057, como estratégia complementar à política municipal de atenção e cuidado na atenção especializada. A iniciativa encontra respaldo nas diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Saúde (PAS), integrante do Plano Municipal de Saúde, especialmente no que se refere à expansão da Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde (PNAES).Conforme o Plano de Trabalho apresentado pela instituição, os recursos serão destinados ao custeio para realização  dos plantões médicos do Pronto Atendimento Materno e da Enfermaria da Instituição, visando assegurar a continuidade, a regularidade e a qualidade dos serviços assistenciais prestados, garantindo atendimento ininterrupto e qualificado às gestantes e aos pacientes internados. Além disso, espera-se com os recursos dar continuidade às ações do Projeto PBSF ¿ Protecting Brains & Saving Futures, voltado ao monitoramento neurológico contínuo de recém-nascidos internados na Unidade de Teria Intensiva Neonatal (UTIN), fortalecendo a assistência neonatal por meio da utilização de tecnologias especializadas para avaliação e acompanhamento da atividade cerebral, contribuindo para a detecção precoce e alterações neurológicas, a tomada de decisões mais assertivas  e melhoria dos desfechos clínicos. Demais informações e justificativas estão previstas no Plano de Trabalho, acostado a esta proposta. Ressalta-se que a referida emenda não será destinada para pagamento de despesas com pessoal e, sim, para serviços de terceiros de pessoa Jurídica, ou seja, prestadores de serviços.Estabelecimento Responsável pela execução das ações: Hospital Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, CNES n. 2087057Metas Estipuladas:1)\tQuantitativas:Realizar as intervenções médicas nos recém-nascidos identificadas através da motorização PBSF.2)\tQualitativa:Assegurar a qualidade e a continuidade da assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo atendimento seguro e eficiente, com foco na estabilização clínica e na melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":598776.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}