{"data":[{"id_proposta":86816,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11734739000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUPERCIO","ed_cep":"17420-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL QUITO","ed_numero":"678","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3527801,"nm_municipio_recebedor":"LUPÉRCIO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer a oferta dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no Município de Lupércio/SP, garantindo maior acesso da população aos procedimentos de Média Complexidade e aos serviços ambulatoriais especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Os recursos destinados à ação Outras Ações da Média e Alta Complexidade serão aplicados na contratação de serviços especializados para realização de consultas médicas especializadas, exames de imagem e demais procedimentos ambulatoriais necessários ao atendimento da demanda reprimida existente no município.Os recursos destinados ao componente Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial ¿ OCI em Ginecologia serão utilizados para ampliar a oferta de consultas especializadas em ginecologia, reduzindo o tempo de espera das pacientes reguladas pelo SUS e garantindo maior acesso ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento das condições relacionadas à saúde da mulher.A natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica será utilizada para contratação dos serviços especializados, enquanto a natureza Material de Consumo será destinada aos insumos necessários para execução dos atendimentos especializados e procedimentos ambulatoriais vinculados à proposta.A aplicação dos recursos contribuirá para redução da demanda reprimida, diminuição do tempo de espera por consultas e exames especializados, ampliação da resolutividade da assistência e fortalecimento da Rede de Atenção Especializada do município, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Lupércio ¿ SPRecurso destinado ao estabelecimento executor abaixo:CNES: 2025507 ¿ HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA (Referência Regional do município de Lupércio).Caso haja necessidade na execução outras Unidades credenciadas a oferecer serviços de Média e Alta Complexidade poderão executar os serviços pactuados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":145000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}