{"data":[{"id_proposta":86815,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedra Lavrada na PB. Possui dentro de sua rede de serviços condições de ofertar a sua população procedimentos para as especialidades ambulatoriais, observando as que são prioritárias para o cuidado continuado e integrado de usuárias em todo o seu ciclo de vida, possibilitando a continuidade da assistência iniciada na Atenção Primária de forma mais ágil, ampliando com isso o acesso da população às consultas e exames especializados. Além disso, contribui para a redução de encaminhamentos, deslocamentos para outros municípios na Atenção Ambulatorial Especializada. Com isso, essa proposta visa fortalecer e implementar a linha de cuidado nessa especialidade, em concordância com os objetivos do PMAE, principalmente referente à ampliação do acesso, resolutividade e qualificação da atenção especializada no SUS, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde, utilizando o valor de R$ 328.346,00 do valor da seguinte forma:Do montante solicitado, 30% (R$ 98.503,80) serão destinados ao custeio da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia ambulatorial, visando assegurar a realização de consultas com a contratação de um profissional especialista em ginecologia, realização de exames  e demais procedimentos ambulatoriais voltados à saúde da mulher, com isso reduzindo filas de espera, fortalecendo o acompanhamento preventivo e garantindo atendimento oportuno às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). -  Procedimentos e códigos: Ofertas de Cuidados Integrados (OCI): Ginecologia09.06.01.001-2 - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) IO CNES do Estabelecimento executante será o CNES 2758040 ¿ Unidade Mista de Saúde de Pedra Lavrada.O restante, os 70% (R$ 229.842,20) serão aplicados no custeio de despesas com pessoal, indispensáveis para a manutenção das atividades da Unidade Mista de Pedra Lavrada, garantindo a disponibilidade de profissionais de saúde e o pleno funcionamento dos serviços assistenciais ofertados à população, incluindo atendimentos de urgência, emergência, consultas e demais ações de assistência à saúde, a fim de qualificar e manter o regular funcionamento dos serviços ofertados a população própria e referenciada. Assim, assegurando maior resolutividade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS no município de Pedra Lavrada/PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":328346.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}