{"data":[{"id_proposta":86809,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11838096000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA NOVA","ed_cep":"58125-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOAO PESSOA","ed_numero":"313","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500403,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOA NOVA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica a solicitação de aporte financeiro no valor de **R$ 374.227,00 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais)**, destinados ao incremento temporário do teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Alagoa Nova/PB. O objetivo central é assegurar a continuidade e a expansão da oferta de serviços especializados, garantindo a manutenção de exames diagnósticos, consultas e procedimentos de maior densidade tecnológica que compõem a rede de atenção secundária local.Em estrita observância à diligência técnica, as ações e metas desta proposta são qualificadas conforme detalhado abaixo: * **Identificação do Estabelecimento Executor**: As atividades serão executadas na **POLICLINICA MUNICIPAL DE SAUDE**, devidamente habilitada sob o **CNES: 9507124**. * **Qualificação das Ações e Metas**: O recurso será aplicado no custeio de procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, além da ampliação da oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos. * **Otimização do Fluxo Assistencial**: A aplicação dos recursos visa reduzir as demandas reprimidas na regulação municipal, otimizando o fluxo de atendimento e fortalecendo a autonomia assistencial de Alagoa Nova. * **Sustentabilidade Operacional**: O investimento possibilitará a aquisição de insumos específicos e o suporte aos contratos de prestação de serviços, garantindo que a unidade mantenha sua capacidade operacional plena para responder às necessidades da rede de urgência, emergência e especialidades.Os serviços serão realizados nos estabelecimentos abaixo descritos:9507124\tPOLICLINICA MUNICIPAL DE SAUDE e 6931936\tSAMUCNES : SAMU  \t6931936","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":374227.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}