{"data":[{"id_proposta":86799,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13582860000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO-MG","ed_cep":"38690-000","ed_logradouro":"PRACA PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3126208,"nm_municipio_recebedor":"FORMOSO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Formoso ¿ MG apresenta demanda crescente por serviços especializados de média complexidade, especialmente relacionados à realização de procedimentos cirúrgicos e exames diagnósticos essenciais para a detecção precoce, acompanhamento e tratamento de diversas condições de saúde. Nesse contexto, o incremento ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde ¿ Média Complexidade (MAC) torna-se fundamental para ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços especializados em tempo adequado, com ênfase na humanização do atendimento e na melhoria da qualidade da assistência prestada. A proposta está alinhada à diretriz de ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços especializados, fortalecendo a organização da Rede de Atenção à Saúde e garantindo atendimento oportuno às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde. Com isso  permitirá ampliar a resolutividade, a integração e a qualificação das redes de atenção, fortalecendo o papel da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e porta de entrada do sistema, promovendo a integralidade da assistência. Os recursos destinados ao incremento MAC serão aplicados no custeio de ações e serviços de média complexidade, incluindo a realização de procedimentos cirúrgicos e procedimentos com finalidade diagnóstica, tais como mamografia, densitometria óssea, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia, entre outros exames especializados indispensáveis para o diagnóstico e acompanhamento de agravos à saúde da população. A execução das ações ocorrerá por meio da contratação de serviços de terceiros  pessoa jurídica CONVALES (CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO URUCUIA com o CNES 7906560 , possibilitando a ampliação da oferta de procedimentos especializados, a redução do tempo de espera para exames e cirurgias e a melhoria da resolutividade do sistema de saúde municipal. Dessa forma, o incremento ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede assistencial, garantindo maior acesso, qualidade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS no município de Formoso ¿ MG.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":158288.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}