{"data":[{"id_proposta":86795,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10594533000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS","ed_cep":"89600-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"205","ed_complemento":"EDIF TREVISAN SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4209003,"nm_municipio_recebedor":"JOAÇABA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados à realização de exames, complementares, tais como eletrocardiograma, ressonância magnética e colonoscopia, com o objetivo de promover o diagnóstico precoce de doenças oncológicas e de outras condições de risco, entre elas câncer de colo de útero, de próstata, de mama, e lesões intestinais, possibilitando a instituição imediata do tratamento adequado. A detecção em fase inicial aumenta significativamente as chances de cura, reduz a necessidade de procedimentos mais agressivos e prolonga a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes. Além disso, a oferta desses exames contribui para a resolutividade da rede de atenção, diminui atrasos no diagnóstico e otimiza o fluxo entre atenção básica, especializada e serviços de referência, estando em consonância com o Plano Anual de Saúde (PAS) municipal.Dispomos de Convênio com o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CISAMAPR, inscrito no CNPJ nº 11.023.771/0001-10 para realização dos exames. Também estaremos utilizando os recursos para pagamento da folha dos profissionais para realização das consultas ginecológicas, objetivando a cotinuidade e qualidade na prestação dos serviços aos usuários do SUS, o qual, serão prestados junto ao Centro de Especialidades Médicas - CEM, CNES nº 3756955. Seguem os procedimentos e serviços de forma segregada para OCI em Ginecologia, sendo: Procedimento APAC 09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I - 03.01.01.007-2 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; 09.06.01.004-7- OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL II - 02.01.01.066-6 - BIOPSIA DO COLO UTERINO; Estão alinhados a Portaria nº 7.273/2025.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}