{"data":[{"id_proposta":86789,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14491945000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESA","ed_cep":"29650000","ed_logradouro":"RUA DARLY NERTY VERVLOET","ed_numero":"446","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204609,"nm_municipio_recebedor":"SANTA TERESA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Proposta nº 36000795858202600Estabelecimento indicado: Hospital Madre Regina ProtmannCNES: 2532190CNPJ: 60.922.168/0011-58Município: Santa Teresa/ESValor total da proposta: R$ 500.000,00JUSTIFICATIVAA proposta está vinculada ao Programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirúrgico e tem como finalidade contribuir para a realização de cirurgias eletivas no Hospital Madre Regina Protmann, voltadas ao atendimento da demanda reprimida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Santa Teresa e na Região Centro-Serrana do Estado do Espírito Santo.Os recursos serão destinados ao custeio de despesas necessárias à execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo serviços médicos e assistenciais, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos e demais serviços indispensáveis à realização das cirurgias.A aplicação dos recursos contribuirá para a continuidade da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, observadas a capacidade instalada da unidade, as especialidades disponíveis e a programação assistencial definida em conjunto com o gestor local.A execução será acompanhada por meio dos registros assistenciais e de produção da unidade, assegurando a vinculação dos recursos aos procedimentos realizados e ao atendimento da demanda reprimida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}