{"data":[{"id_proposta":86787,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06089125000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRINEOPOLIS - FMSI","ed_cep":"89440-000","ed_logradouro":"AVENIDA 22 DE JULHO","ed_numero":"1070","ed_complemento":"POSTO DE ATENDIMENTO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4207908,"nm_municipio_recebedor":"IRINEÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"COM ESTE RECURSO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE UTILIZAREMOS O VALOR DE R$ 244.000,00,PARA O PAGAMENTO DE EXAMES NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  MAC, ASSIM PRETENDEMOS AMPLIAR E AGILIZAR OS ATENDIMENTOS, HOJE TEMOS UMA FILA DE ESPERA COM MAIS DE 500 PACIENTES NO AGUARDO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONFORME SOLICITAÇÕES MÉDICAS, ESSA DEMANDA VEM SEMPRE AUMENTANDO, DESTA FORMA BUSCAMOS DIMINUIR ESTA FILA E ASSIM PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DO MAIOR NÚMERO DE PACIENTES POSSÍVEL. ESSES EXAMES SERÃO REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O CISAMURC (CNES 5679516), CONFORME CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE RATEIO Nº 06 E 07/2025 E CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2025. CNES DAS UNIDADES BENEFICIADAS POR ESTA PROPOSTA: 2672553, 2491311. SENDO QUE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SERÁ BENEFICIADA POR ESTA PROPOSTA, POIS UTILIZA-SE DOS ATENDIMENTOS NESTAS UNIDADES, E TERÃO SUAS DEMANDAS PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES ATENDIDAS COM MAIOR AGILIDADE. COM O VALOR RESTANTE DE R$ 106.000,00, REALIZAREMOS O PAGAMENTO DE EMPRESA CONTRATADA PELO PARA PAGAMENTO DE ESPECIALISTAS COMO GINECOLOGISTA E CARDIOLOGISTA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE;GINECOLOGISTA (R$ 46.000,00): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 CONTRATO Nº 20/2024 (CONSULTA + EXAME + PROCEDIMENTO);CARDIOLOGISTA (R$ 60.000,00): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 CONTRATO Nº 45/2025 ( CONSULTA);PROCESSO LICITATÓRIO 04/2022 CONTRATO 15/2022 4º TERMO ADITIVO.COM ISTO PRETENDEMOS DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA QUE HOJE CONTAM COM MAIS DE 300 PESSOAS, PROPORCIONANDO ASSIM UMA MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS.CNES ATENDIDOS POR ESTA PROPOSTA: ESF CENTRO I 2672553, HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS 2491311.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}