{"data":[{"id_proposta":86783,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05816630000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","ed_cep":"41745-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIZ VIANA FILHO","ed_numero":"400","ed_complemento":"4A. AV. PLAT.6 LADO B","ed_bairro":"C.A.B.","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA UNIDADE DETALHADA E ESPECIFICA DO PLANO DE TRABALHO:OBS: Contendo na justi¿cativa os itens abaixo:I\t- descrição do objeto;II\t- justi¿cativa da proposta;III\t- especi¿cação das metas a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;IV\t- descrição da aplicação das despesas de forma detalhada;V\t- identi¿cação do (s) estabelecimento (s) de saúde a ser (em) bene¿ciado(s), com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;I\t- Descrição do ObjetoPagamento de serviços médicos (Pessoa Jurídica) diretoria/coordenação médica, assistenciais (consultas pré-operatórias e procedimentos cirúrgicos) nas especialidades, tais como: ginecologia/obstetrícia, cirurgião geral, mastologia, urologista, anestesiologista e bioquímico (laboratório clinico) e aquisição/compra de medicamentos e materiais hospitalares.II\t- Justificativa da PropostaRealizar tratamento de intercorrências clínicas na gravidez, intervenções cirúrgicas de média e alta complexidade, consultas médicas (pré-operatória) em atenção especializadas obstétrica/ginecologia, pediátrica, mastologia, urologia, cirurgia geral, exame anatomopatológico e diagnóstico em laboratório clinico, a fim de garantia a assistência qualificada e segurança à gestante, considerando o aumento da demanda por atendimentos relacionados ao pré-natal, partos e puérpera e de plástica mamária feminina não estética, além de tratar as condições de saúde não emergenciais, de forma planejada, visando benefícios clínicos, cirúrgicos e SADT (Serviço de Apoio Diagnostico e Terapêutico) aos usuários do SUS ¿ sistema Único de Saúde.Relação dos procedimentos:Código:\tProcedimento:030310004-4\tTratamento de intercorrências clinicas na gravidez 031001003-9\t Parto Normal041101003-4\tOperação Cesariana040201004-3\tTireoidectomia Total 040703002-6\t\tColecistectomia por Vídeo 040904024-0\t\tVasectomia040905008-3\tPostectomia040906013-5\tHisterectomia Total040906011-9\tHisterectomia com Anexectomia (Unilateral / Bilateral) 040704008-0\tHernioplastia Incisional040704009-9\tHernioplastia Inguinal (Bilateral) 040704010-2\tHernioplastia Inguinal/Crural (Unilateral) 040704006-4\tHernioplastia Epigástrica040704012-9\tHernioplastia Umbilical040906019-4\tMiomectomia041001007-3\t\tPlástica Mamária Feminina não Estética 030101007-2\tConsulta Médica em Atenção EspecializadaIII\t- Especificação das metas (mensal) a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;¿\tInternação clinica obstétrica por mês: >= 20¿\tInternação clinica médica por mês: >= 81¿\tParto Normal por mês: >= 10 ¿\tTaxa de cesariana por mês: <= 25% do quantitativo por parto normal¿\tCirurgias de Plástica Mamária Feminina não Estética: >= 20¿\tCirurgias de média e alta complexidade: >= 120¿\tConsulta médica em atenção especializada por mês: >=3 13¿\tDiagnostico em laboratório clinico por mês: >= 3.082¿\tExame anatomopatológico: >= 70IV\t- Descrição da aplicação das despesas de forma detalhada¿\tServiço médico do obstetra/ginecologia (consulta, atendimento clinico e cirurgias ¿quando necessário¿)¿\tServiço médico do cirurgião geral (consultas e cirurgias)¿\tServiço médico do cirurgião mastologista (consultas e cirurgias)¿\tServiço médico do cirurgião urologista (consultas e cirurgias)¿\tServiço médico do anestesiologista (anestesia cirúrgica)¿\tServiço médico bioquímico (laboratório clinico) ¿ diversos exames laboratoriais¿\tCompra de medicamentos¿\tCompra de materiais hospitalaresV\t- Identificação do estabelecimento de saúde a ser beneficiado, com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES.Razão Social: Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra ¿ S3 Gestão em Saúde Endereço: Rua Antônio Della Cella S/N, Centro, Ubaíra ¿ BahiaC.N.P.J: 14.284.483/0001-08 CNES: 2524996","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}