{"data":[{"id_proposta":86780,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11392190000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE","ed_cep":"47650-000","ed_logradouro":"RUA DA BARRAGEM","ed_numero":"12","ed_complemento":"FUNDAO SESP DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2909307,"nm_municipio_recebedor":"CORRENTINA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o aporte de recursos para o custeio das ações e serviços de saúde no município de Correntina-Ba, especificamente para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr Lauro Joaquim de Araújo CNES 2801574,  o Centro de Especialidades CNES 5765293, Clínica da Mulher CNES 8075182. Pessoa Jurídica (Serviços): A aplicação para contratação de serviços de terceiros (PJ) justifica-se pela necessidade de manter empresas de prestação de serviços especializadas e serviços de apoio diagnóstico (como exames laboratoriais e radiológicos). Dada a extensão territorial de Correntina e sua posição estratégica, a contratação de serviços especializados via PJ garante maior agilidade e eficiência na gestão da saúde pública municipal, otimizando o fluxo de atendimento e reduzindo a necessidade de transferências para outras regiões.serão ofertados cirurgias de pequeno porte, consultas médicas especializadas em obstetrícia, ginecologia, ortopedia, traumatologia, cirurgia geral. endocrinologia e psiquiatria","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}