{"data":[{"id_proposta":8678,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12804617000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA D OESTE","ed_cep":"15735-000","ed_logradouro":"PRAÇA ADEMIR DE OLIVEIRA","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502606,"nm_municipio_recebedor":"APARECIDA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo justificar a aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar destinados à saúde da atenção primária, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e as necessidades identificadas no âmbito da gestão municipal. O município de Aparecida d'Oeste com uma população estimada de 4.086 habitantes segundo o censo de 2022.O acompanhamento contínuo de pessoas com condições crônicas exige uma estrutura de cuidados adequada, que garanta acesso a insumos e materiais essenciais para o manejo dessas doenças. Doenças como hipertensão, diabetes, doenças respiratórias e cardiovasculares requerem monitoramento frequente, adesão a tratamentos prolongados e suporte por meio de equipamentos e produtos específicos. A ausência ou insuficiência de insumos pode comprometer a efetividade dos cuidados, aumentando a incidência de complicações, internações hospitalares e até mesmo a mortalidade associada a essas condições. Dessa forma, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo se torna indispensável para assegurar a qualidade do atendimento na Atenção Primária à Saúde e fortalecer a assistência prestada pelos profissionais. Este plano de trabalho visa garantir a disponibilidade de recursos como dispositivos de aferição (glicemia, pressão arterial), materiais para administração de medicamentos, produtos para curativos, entre outros itens necessários ao cuidado diário dos pacientes. A implementação desta estratégia contribuirá para um atendimento mais resolutivo, humanizado e eficiente, reduzindo a sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}