{"data":[{"id_proposta":86771,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11437296000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"93950-000","ed_logradouro":"SAO JOSE","ed_numero":"80","ed_complemento":"FUNDOSHOSPITAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306403,"nm_municipio_recebedor":"DOIS IRMÃOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar tem por finalidade o incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Hospital São José, CNES 6844138, localizado no município de Dois Irmãos/RS, visando ampliar a capacidade assistencial da instituição e garantir o cumprimento das metas pactuadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados ao fortalecimento das ações vinculadas ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial e Componente Cirúrgico, à Rede Alyne, às ações de Saúde Mental, à Atenção à Pessoa com Deficiência e demais serviços de média complexidade desenvolvidos pela instituição, mediante custeio de serviços médicos especializados e demais serviços assistenciais contratualizados. O Hospital São José é referência regional na prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, realizando atendimentos clínicos, pediátricos, cirúrgicos, obstétricos e especializados à população usuária do SUS, mantendo estrutura hospitalar com internação, centro cirúrgico, maternidade e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. Durante os meses de inverno, observa-se aumento significativo da demanda assistencial em decorrência da maior incidência de doenças respiratórias e demais agravos sazonais, especialmente entre crianças, idosos e pacientes com comorbidades, gerando necessidade de ampliação temporária da cobertura médica e da capacidade operacional do hospital. Nesse contexto, os recursos permitirão a ampliação da oferta de consultas especializadas, avaliações clínicas e pediátricas, acompanhamento de pacientes em observação e internação hospitalar, interconsultas especializadas, procedimentos cirúrgicos eletivos, assistência obstétrica e demais atendimentos necessários à manutenção da qualidade e resolutividade dos serviços prestados. No âmbito da Rede Alyne, os recursos contribuirão para a qualificação da assistência materno-infantil, incluindo atendimentos obstétricos, assistência ao parto e nascimento, acompanhamento de gestantes, puérperas e recém-nascidos. No Programa Agora Tem Especialista, os recursos possibilitarão ampliar a oferta de consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos eletivos, contribuindo para a redução das filas de espera e ampliação do acesso da população aos serviços especializados. Como resultados esperados destacam-se: ampliação da capacidade assistencial hospitalar e ambulatorial, fortalecimento da cobertura médica clínica, pediátrica, obstétrica e cirúrgica, redução do tempo de espera para atendimento especializado, ampliação do acesso aos serviços de média complexidade, qualificação da assistência materno-infantil, fortalecimento da atenção especializada prestada à população usuária do SUS, cumprimento das metas assistenciais estabelecidas para o período de execução da proposta. Dessa forma, o recurso contribuirá diretamente para a manutenção e ampliação da assistência hospitalar e ambulatorial prestada pelo Hospital São José, garantindo atendimento oportuno, qualificado e resolutivo à população de Dois Irmãos e municípios da região. O estabelecimento responsável pela execução das ações encontra-se regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 6844138,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":485100.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}