{"data":[{"id_proposta":86769,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10546325000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL","ed_cep":"95020-370","ed_logradouro":"RUA MARECHAL FLORIANO","ed_numero":"421","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305108,"nm_municipio_recebedor":"CAXIAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da assistência especializada em reabilitação ofertada à população usuária do SUS, contribuindo para a ampliação do acesso aos atendimentos e para a qualificação dos serviços disponibilizados à rede pública de saúde.O Município de Caxias do Sul apresenta demanda crescente por serviços de reabilitação, tanto para a população adulta quanto pediátrica, refletida nas filas de espera para avaliação inicial e início do tratamento fisioterapêutico. Nesse contexto, o recurso permitirá ampliar a oferta de avaliações especializadas de pacientes adultos para definição da conduta terapêutica, incluindo, quando indicado, o encaminhamento para fisioterapia e/ou a avaliação para possível prescrição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs), (3 pacientes adultos semanais), bem como ampliar o acesso de pacientes pediátricos às sessões de fisioterapia (4 pacientes pediátricos semanais), contribuindo para a redução da demanda reprimida e para o início oportuno das intervenções de reabilitação.Os serviços serão contratualizados junto à Clínica de Fisioterapia da Universidade de Caxias do Sul ¿ CLIFI, inscrita no CNES nº 3259838, estabelecimento habilitado como Serviço de Reabilitação Física ¿ Nível Intermediário, nos termos da Portaria SAS/MS nº 253, de 12 de dezembro de 2007. Trata-se de habilitação anterior à instituição dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), permanecendo válida e ativa junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES. A CLIFI integra a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Macrorregião Serra, conforme o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Secretaria Estadual da Saúde, sendo referência regional em reabilitação física para os municípios da Macrorregião Serra.A ampliação da capacidade assistencial proporcionará acesso mais oportuno aos serviços especializados de reabilitação, contribuindo para a melhoria da funcionalidade, da autonomia e da qualidade de vida dos usuários, além de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde do Município e ampliar a resolutividade da assistência prestada à população usuária do SUS. Em atendimento à diligência  foi alterada a justificativa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}