{"data":[{"id_proposta":86713,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05626697000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA","ed_cep":"58803-160","ed_logradouro":"RUA CONEGO JOSE VIANA","ed_numero":"37","ed_complemento":"SALA/","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516201,"nm_municipio_recebedor":"SOUSA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde e da Rede de Urgência e Emergência no município de Sousa/PB, promovendo maior acesso, resolutividade e integralidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O recurso de custeio será destinado à manutenção, qualificação e ampliação das ações assistenciais da Média Complexidade e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU 192, contemplando a aquisição de materiais de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, realização de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, apoio diagnóstico, transporte sanitário dos usuários e fortalecimento da rede municipal de Atenção Especializada.OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ¿ MÉDIA COMPLEXIDADEOs recursos destinados às ações de Média Complexidade serão utilizados para manutenção da assistência especializada, contemplando consultas especializadas, exames diagnósticos, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos clínicos, apoio diagnóstico, assistência ambulatorial especializada, reabilitação e demais serviços ofertados pela rede própria e complementar do SUS.Serão adquiridos materiais de consumo necessários para manutenção e execução das ações da Atenção Especializada à Saúde, tais como gaze estéril, algodão, máscaras, campos descartáveis, materiais para curativos, luvas de procedimento, materiais de proteção individual, seringas, agulhas, materiais utilizados nos atendimentos ambulatoriais, gel condutor para ultrassonografia e exames diagnósticos, papel para impressão de laudos, eletrocardiogramas e exames, películas, contrastes e insumos utilizados nos serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, etiquetas, toners, materiais administrativos necessários para emissão e registro de exames, além de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos utilizados no transporte sanitário dos usuários do SUS para acesso às consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, tratamentos e demais serviços da Média Complexidade realizados no próprio município ou em serviços de referência fora do domicílio, conforme necessidade assistencial, além dos demais insumos utilizados na rotina das unidades executoras.Os materiais de consumo possuem relação direta com as ações e serviços contemplados na proposta, sendo indispensáveis para execução das consultas especializadas, exames diagnósticos, atendimentos ambulatoriais, procedimentos clínicos, exames laboratoriais, exames de imagem, apoio ao deslocamento dos usuários para garantia do acesso à assistência especializada e manutenção dos serviços da Atenção Especializada à Saúde.Para o eixo Outras Ações da Média e Alta Complexidade ¿ Média Complexidade, os serviços serão executados por estabelecimentos próprios do município e serviços contratualizados integrantes da rede municipal e complementar do SUS, conforme relação abaixo:CNES 2315114 CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL TOZINCNES 2592126 CENTRO DE PATOLOGIA DR CARLOS PIRESCNES 2823616 PRONTANALISE LABORATORIO DE ANALISECNES 2854406 CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE SOUSACNES 3036758 INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOCNES 3096378 CAPS AD III REGIONAL WALTER SARMENTCNES 3117073 CENTROLAB MEDICINA LABORATORIALCNES 3136051 CLINICA DE OLHOS DR JOSE VICENTECNES 3204782 LACLI LABORATORIO DE ANALISES CLINICNES 3464784 OTOCLINICA ALINE PIRES BENEVIDES GACNES 3503313 CAPS INFANTIL JOAO PAULO IICNES 4241495 LUMEN MEDICINA DIAGNOSTICCNES 4523970 CENTRO OFTALMOLOGICO MUNICIPALCNES 5524946 DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDACNES 5788366 SOUSA VISIONCNES 6208045 LABORATORIO GELSIMAR BATISTACNES 6208576 CENTRAL DE ANALISES CLINICAS DR GEOCNES 6393373 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSACNES 6553451 OTOCENTERCNES 7227086 POLICLINICA MIRIAN GADELHACNES 7945477 RIBEIRO SERVICOS DE LABORATORIO LTDACNES 9201793 LABVIDACNES 9221883 EXAME LABORATORIO CLINICOC","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}