{"data":[{"id_proposta":86703,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12708239000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO","ed_cep":"78170-000","ed_logradouro":"RUA FELICISSIMO JOSE DA SILVA","ed_numero":"114","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106109,"nm_municipio_recebedor":"NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos tem como objetivo fortalecer a assistência ginecológica especializada e garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados pela rede de atenção à saúde.A demanda por atendimentos ginecológicos especializados tem apresentado crescimento contínuo, abrangendo consultas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, além do acompanhamento de condições que requerem atenção especializada e resolutiva. Nesse contexto, a Organização de Cuidados Intermediários (OCI) de Ginecologia desempenha papel fundamental na ampliação do acesso, redução do tempo de espera e qualificação da assistência prestada às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados destinam-se ao custeio das ações e serviços especializados, incluindo despesas relacionadas à manutenção da equipe multiprofissional, aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares, exames complementares, medicamentos, manutenção de equipamentos e demais custos operacionais necessários ao funcionamento adequado da unidade.Adicionalmente, o custeio da unidade hospitalar é essencial para assegurar a continuidade da assistência, a realização de procedimentos de média complexidade, internações, cirurgias ginecológicas e atendimento de intercorrências, contribuindo para a integralidade do cuidado e para o cumprimento das metas assistenciais pactuadas.Dessa forma, o aporte financeiro solicitado é imprescindível para garantir a sustentabilidade dos serviços, ampliar a capacidade de atendimento, promover maior resolutividade da rede de atenção à saúde e assegurar atendimento oportuno, humanizado e de qualidade à população usuária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":222000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}