{"data":[{"id_proposta":86700,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13751793000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARUMIRIM","ed_cep":"35140-000","ed_logradouro":"RUA PLAUTINO SOARES","ed_numero":"100","ed_complemento":"TERREO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3168408,"nm_municipio_recebedor":"TARUMIRIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso de custeio no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), destinado à contratação de serviçosde terceiros ¿ pessoa jurídica, justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, ampliação e qualificação da assistência àsaúde ofertada à população.O município/unidade de saúde enfrenta limitações estruturais e operacionais que impossibilitam a execução integral dedeterminados serviços especializados com recursos próprios, seja por insuficiência de profissionais, ausência de equipamentosespecíficos ou pela alta demanda reprimida existente.Dessa forma, a contratação de serviços terceirizados torna-se imprescindível para assegurar o acesso oportuno aos procedimentosde média e alta complexidade, tais como exames especializados, consultas com especialistas, procedimentos cirúrgicos e outrosatendimentos essenciais à rede de atenção à saúde.Ressalta-se que tais serviços são fundamentais para o cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS),especialmente a universalidade, integralidade e equidade, promovendo atendimento digno e resolutivo à população. Estabelecimento para execução: CNES 2104032 CENTRO DE SAUDE DE TARUMIRIM IRENICE DE PAULA BONFIM que ja consta com atendimento de especialista sendo a partir deste deste recurso incrementado ortopedista.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}