{"data":[{"id_proposta":86679,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"15041835000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CALCADO","ed_cep":"29470-000","ed_logradouro":"PRACA PEDRO VIEIRA","ed_numero":"58","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204807,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO CALÇADO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, inscrito no CNES 2547821 é o Hospital de referência de toda a região sul do Espírito Santo para diagnóstico e tratamento oncológico, habilitado no serviço UNACON COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA e COMPONENTE ACESSO A RADIOTERAPIA.O Município de São José do Calçado não dispõe de serviço habilitado para realização de tratamento radioterápico em sua rede própria, tornando necessária a utilização da assistência do Transporte Sanitário e do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para garantir o acesso dos usuários ao cuidado especializado de média e alta complexidade no SUS.O tratamento de radioterapia caracteriza-se pela necessidade de comparecimento frequente à unidade especializada, geralmente em sessões diárias realizadas durante várias semanas consecutivas, exigindo deslocamentos regulares e contínuos, bem como estadia e auxílio com alimentação para o paciente e para acompanhante, uma vez que o Hospital de referência mais próximo está situado a 102km da cidade de São José do Calçado.As condições variam conforme o quadro clínico do paciente e o tratamento recomendado, sendo necessário o suporte por parte do Município tanto com o transporte sanitário quanto com o auxílio do TFD para viabilizar o acesso oportuno dos pacientes ao serviço de referência. O transporte sanitário constitui recurso indispensável para assegurar a continuidade terapêutica, a adesão ao tratamento e a redução dos riscos decorrentes de deslocamentos inadequados.O Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim é o estabelecimento de saúde onde rotineiramente os pacientes são encaminhados pelo SUS para tratamento radioterápico, sendo parceiro da Prefeitura de São José do Calçado também por meio da prestação de serviços pelo Consórcio da Região Polo Sul - CIM POLO SUL com o qual o município possui contrato para uma extensa relação de exames diagnósticos.CNES VINCULADOS5156335 ¿ SEMUS SJ CALÇADO2547244 ¿ UNIDADE DE SAÚDE II DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO3425673 ¿ CAPS ¿ CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL3878201 ¿ CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ¿ CEOPROPOSTA DE CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEI ¿ OBJETOIncremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde para manutenção e ampliação da oferta de ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, aquisição de materiais de consumo assistenciais e transporte sanitário eletivo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).II ¿ JUSTIFICATIVAO Município de São José do Calçado apresenta demanda crescente por atendimentos especializados e exames diagnósticos de média e alta complexidade, necessários ao acompanhamento e tratamento de diversas condições de saúde da população.O aporte financeiro permitirá fortalecer a oferta de serviços especializados no município por meio da ampliação da oferta de consultas e exames, da melhoria da capacidade assistencial da rede municipal e da garantia do transporte sanitário eletivo necessário para acesso aos serviços de referência.METAS QUALITATIVAS:¿ Ampliar a oferta de consultas médicas especializadas;¿ Aumentar a realização de exames laboratoriais e diagnósticos;¿ Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo necessários à assistência especializada;¿ Viabilizar o transporte sanitário eletivo para acesso aos serviços especializados;¿ Reduzir o tempo de espera para consultas e exames de média e alta complexidade.IV ¿ METAS QUANTITATIVAS:Meta 1 ¿ Fortalecer a oferta de serviços especializados ambulatoriais.Indicador:Quantidade de consultas especializadas ofertadas.Resultado Esperado: Realização de aproximadamente 2.250 consultas especializadas durante a vigência da proposta.Meta 2 ¿ Ampliar a realização de exames laboratoriais e diagnósticos.Indicador:Quantidade de exames realizados.Resultado Esperado: Realização de aproximadamente 1.000 exames laboratoriais e diagnósticos durante a vigência da propost","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}