{"data":[{"id_proposta":86669,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08218991000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS","ed_cep":"45600-050","ed_logradouro":"AVENIDA AMELIA AMADO","ed_numero":"5","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2914802,"nm_municipio_recebedor":"ITABUNA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"o Hospital Calixto Midlej Filho mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, inscrito no CNES sob o nº. 2772280, com 151 leitos, sendo 30 leitos de UTI Tipo II Cirúrgica e Geral, sendo referência em Alta complexidade nos serviços de Oncologia, Neurocirurgia, Hemodinâmica e Bioimagem, cumprindo 61 % dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde, atendendo a 122 municípios da região, referenciado para uma população superior a 2,5 milhões de pessoas.Com uma estrutura projetada para atender de forma abrangente às demandas do serviço de Oncologia. Possui alta demanda de pacientes, por ser referência macrorregional, no âmbito da internação hospitalar, a Central de Leitos da unidade está integrada à Central de Regulação Estadual, o que amplia o acesso a leitos oncológicos para diagnóstico e tratamento especializado. Após a conclusão do tratamento quimioterápico, a própria UNACON é responsável pelo agendamento das consultas de revisão médica pós-tratamento, etapa essencial para o diagnóstico precoce de possíveis recidivas. Todos os agendamentos são realizados de forma articulada com o setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), assegurando transporte e continuidade do cuidado aos pacientes provenientes de outros municípios.A proposta visa o aporte de recursos para custeio de medicamentos quimioterápicos na UNACON, unidade de referência oncológica que apresenta aumento expressivo na demanda assistencial. O recurso é essencial para garantir a continuidade dos tratamentos e a sustentabilidade da assistência farmacêutica, assegurando o cumprimento da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o acesso dos pacientes aos ciclos de quimioterapia sem interrupções.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":666307.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}