{"data":[{"id_proposta":86583,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"15708438000104","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO EDER ESPERANCA VIVA","ed_cep":"24715-612","ed_logradouro":"RUA PEROLAS","ed_numero":"90","ed_complemento":"LOTE 17 QUADRA42","ed_bairro":"JARDIM CATARINA","cd_ibge_recebedor":3304904,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Promover a educação ambiental e o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, por meio da mobilização de públicos escolares e comunitários, contribuindo para práticas de reciclagem, valorização de resíduos, economia circular e inclusão socioprodutiva.","ds_problema_proposta":"1. BAIXA INCORPORAÇÃO DA RECICLAGEM NO COTIDIANO ESCOLAR E COMUNITÁRIOO Jardim Catarina, em São Gonçalo/RJ, é um território de grande concentração populacional e vulnerabilidade social, marcado por desafios relacionados à infraestrutura urbana, ao saneamento, à educação ambiental, à geração de oportunidades e à destinação adequada de resíduos. Nesse contexto, as escolas públicas desempenham papel estratégico na formação cidadã de crianças, adolescentes e famílias, mas ainda carecem de iniciativas práticas e territorializadas que integrem educação ambiental, reciclagem, compostagem, participação comunitária e valorização da cadeia produtiva da reciclagem.Um dos principais problemas a serem enfrentados é a baixa incorporação da separação correta de resíduos ao cotidiano escolar e comunitário. Embora o tema ambiental esteja presente de forma geral no ambiente educacional, muitas escolas, estudantes, famílias e funcionários ainda não dispõem de orientação prática, materiais pedagógicos, rotinas organizadas e estímulos continuados para separar corretamente materiais recicláveis, reduzir a contaminação dos resíduos e compreender a importância da destinação ambientalmente adequada.2. DESCONEXÃO ENTRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEMOutro problema relevante é a distância entre as ações educativas e a cadeia produtiva da reciclagem. Atividades pontuais, como palestras isoladas ou campanhas de curta duração, tendem a gerar baixo impacto quando não são acompanhadas de formação continuada, práticas demonstrativas, monitoramento, indicadores e articulação com atores locais da reciclagem.Para que a aprendizagem produza mudança real de comportamento, é necessário envolver estudantes, professores, funcionários escolares, famílias, comunidade e catadores em um processo integrado, que demonstre, de forma simples e segura, o percurso dos resíduos desde a separação até sua destinação adequada. Sem essa conexão, materiais com potencial de reciclagem ou reaproveitamento continuam sendo descartados de forma inadequada ou misturados aos rejeitos.3. BAIXA VALORIZAÇÃO DOS CATADORES COMO AGENTES AMBIENTAISTambém se identifica a necessidade de ampliar o reconhecimento social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, que exercem papel essencial na cadeia da reciclagem, mas muitas vezes permanecem invisibilizados nos processos educativos e comunitários.A ausência inicial de uma cooperativa, associação ou grupo de catadores formalmente definido será tratada como um ponto a ser solucionado na etapa inicial do projeto, por meio da busca ativa, seleção e formalização de parceria com organização ou grupo atuante em São Gonçalo ou região próxima. Essa medida permitirá integrar os catadores às ações formativas, fortalecer sua participação e apoiar a orientação, o registro e, quando viável, o encaminhamento adequado dos recicláveis secos separados nas escolas.4. POUCO APROVEITAMENTO PEDAGÓGICO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOSHá, ainda, um desafio relacionado aos resíduos orgânicos, presentes no cotidiano escolar e doméstico, mas raramente tratados como oportunidade pedagógica. A ausência de práticas simples e seguras de compostagem educativa limita a compreensão dos estudantes sobre ciclos naturais, redução de desperdício, aproveitamento de matéria orgânica e economia circular.A compostagem pedagógica, quando bem orientada, pode funcionar como ferramenta de aprendizagem prática, aproximando crianças, professores e famílias de soluções sustentáveis, sem substituir serviços públicos ou gerar riscos operacionais.5. CARÊNCIA DE METODOLOGIAS CRIATIVAS, SEGURAS E MENSURÁVEISPor fim, observa-se a carência de metodologias educativas criativas, seguras e mensuráveis para promover a reciclagem no território. Ações ambientais que não possuem metas claras, indicadores, registros de participação, acompanhamento da destinação dos resíduos e estratégias de mobilização comunitária têm menor potencial de continuidade e de comprovação de resultados.Dessa forma, o projeto busca responder a problemas interligados: a fragilidade das práticas de separação correta de resíduos nas escolas; a baixa conexão entre educação ambiental, famílias e comunidade; a necessidade de orientação, registro e encaminhamento adequado de recicláveis secos e resíduos orgânicos; a pouca valorização dos catadores como agentes ambientais; e a insuficiência de metodologias continuadas que transformem escolas públicas em núcleos de mobilização comunitária, aprendizagem ambiental e fortalecimento da cultura da reciclagem no Jardim Catarina.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto relaciona-se diretamente com os objetivos e diretrizes do Programa de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, ao propor ações educativas, comunitárias e socioambientais voltadas à formação de públicos escolares e comunitários, ao fortalecimento da cultura da reciclagem e à valorização dos resíduos como bens de valor econômico, social e ambiental.A proposta contribui para os objetivos da Lei nº 14.260/2021 e de sua regulamentação ao estimular a cadeia produtiva da reciclagem e apoiar iniciativas que promovam a reutilização, o tratamento, a reciclagem e a valorização de resíduos sólidos. Seu enquadramento principal ocorre na dimensão de capacitação, formação e assessoria técnica, especialmente por envolver estudantes, professores, funcionários escolares, famílias e comunidade em atividades voltadas à separação correta, ao consumo consciente, à reciclagem, à compostagem pedagógica e à economia circular.O projeto também se relaciona com as diretrizes do Programa ao prever a articulação com catadores, cooperativas, associações ou grupos organizados, reconhecendo esses trabalhadores como agentes fundamentais da cadeia produtiva da reciclagem. A formalização de parceria com organização ou grupo de catadores será tratada como etapa inicial da execução, de modo a fortalecer sua participação nas ações educativas, apoiar a orientação sobre qualidade dos recicláveis secos, contribuir para sua destinação adequada quando viável e ampliar o reconhecimento social do trabalho desenvolvido por esses profissionais.A iniciativa dialoga com a Política Nacional de Resíduos Sólidos ao promover a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a segregação adequada dos resíduos, a redução da mistura entre recicláveis e rejeitos e a integração dos catadores nas ações relacionadas à reciclagem. Ao trabalhar com recicláveis secos e resíduos orgânicos em ambiente escolar, o projeto contribui para disseminar práticas de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento ambientalmente adequado dos resíduos. A PNRS reconhece o resíduo reutilizável e reciclável como bem econômico e de valor social, gerador de trabalho, renda e cidadania, além de prever a integração dos catadores nas ações de responsabilidade compartilhada.A proposta também está alinhada à Estratégia Nacional de Economia Circular, pois estimula a transição de práticas lineares de descarte para práticas circulares, baseadas na manutenção do valor dos materiais, na redução da geração de resíduos, na educação para a circularidade e na participação social. A Estratégia Nacional de Economia Circular orienta a redução de resíduos, a manutenção do valor dos materiais, a produção e consumo sustentáveis e a transição justa, inclusiva e equitativa.Além disso, o projeto possui relação com as metas e indicadores previstos para o mecanismo da LIR, especialmente quanto à ampliação da conscientização para a reciclagem, à qualificação de públicos estratégicos, ao fortalecimento da participação dos catadores e à realização de práticas demonstrativas de separação de recicláveis e compostagem pedagógica. Os resultados serão acompanhados por indicadores verificáveis, como número de pessoas sensibilizadas, estudantes participantes, professores e funcionários orientados, familiares e moradores mobilizados, catadores envolvidos, parceria formalizada, registros de atividades, evidências fotográficas e relatórios técnicos.Dessa forma, o projeto contribui para o alcance dos objetivos do Programa ao integrar educação ambiental, participação comunitária, reciclagem, compostagem, valorização dos catadores e economia circular em uma proposta territorial, mensurável e aderente à política pública federal de incentivo à cadeia produtiva da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"INTERESSE DO PROPONENTEPara o Instituto Éder Fé e Esperança Viva, o projeto representa a oportunidade de ampliar sua atuação socioambiental no Jardim Catarina, fortalecendo sua missão institucional de promover educação, cidadania, desenvolvimento humano e inclusão social. A proposta dialoga com a experiência já acumulada pela instituição em ações educativas, comunitárias, ambientais e de mobilização territorial, permitindo consolidar uma nova frente de atuação voltada à reciclagem, à economia circular e à valorização dos resíduos. Também fortalece a capacidade institucional do proponente para executar projetos com metas, indicadores, prestação de contas e impacto mensurável.INTERESSE DO PODER PÚBLICOPara o poder público, o projeto contribui para a implementação de políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada e economia circular. Ao atuar em escolas públicas e envolver famílias, estudantes e comunidade, a proposta apoia a formação cidadã e amplia a conscientização sobre separação correta, redução de rejeitos, compostagem e encaminhamento adequado dos recicláveis, quando viável. Dessa forma, o projeto coopera com objetivos públicos sem substituir as responsabilidades do serviço público de limpeza urbana, atuando de forma complementar, educativa e mobilizadora.INTERESSE DAS ESCOLAS PÚBLICASPara as escolas públicas participantes, o interesse recíproco está na oferta de uma metodologia prática, lúdica e segura de educação ambiental aplicada, capaz de apoiar professores, estudantes e funcionários escolares na incorporação de hábitos sustentáveis ao cotidiano escolar. O projeto contribui para transformar o ambiente escolar em espaço de aprendizagem, experimentação e mobilização comunitária, aproximando os conteúdos pedagógicos da realidade do território e estimulando o protagonismo das crianças e adolescentes.INTERESSE DOS ESTUDANTES, FAMÍLIAS E COMUNIDADEPara os estudantes, famílias e moradores do entorno, a proposta oferece acesso a conhecimentos e práticas que podem melhorar a relação da comunidade com os resíduos, ampliar a consciência ambiental e fortalecer o sentimento de pertencimento e cuidado com o território. A participação de crianças de 6 a 14 anos, professores, funcionários, familiares e comunidade favorece a multiplicação de informações dentro e fora da escola, estimulando mudanças de comportamento em relação ao consumo, descarte, separação de recicláveis e aproveitamento de resíduos orgânicos em práticas pedagógicas de compostagem.INTERESSE DOS CATADORES E ORGANIZAÇÕES DA RECICLAGEMPara os catadores, cooperativas, associações ou grupos organizados que venham a ser formalmente integrados ao projeto, o interesse recíproco está no reconhecimento de seu papel como agentes ambientais essenciais da cadeia produtiva da reciclagem. A proposta prevê sua participação em ações educativas e comunitárias, orientação sobre separação correta e qualidade dos recicláveis, apoio à pesagem, registro e encaminhamento dos materiais recicláveis secos, quando viável, além da emissão de declarações ou comprovantes relacionados à destinação. Essa integração contribui para valorizar o trabalho dos catadores, aproximá-los da comunidade escolar e fortalecer sua presença nas cadeias locais de reciclagem.INTERESSE DOS INCENTIVADORESPara os incentivadores, o projeto oferece uma oportunidade de investimento socioambiental com aderência à Lei de Incentivo à Reciclagem, vinculado a uma iniciativa com impacto territorial, educativo e ambiental. A proposta possui narrativa clara, público definido, indicadores verificáveis e conexão com agendas relevantes, como ESG, economia circular, educação pública, inclusão socioprodutiva, reciclagem e desenvolvimento local, permitindo reconhecimento institucional conforme as regras aplicáveis ao mecanismo.CONVERGÊNCIA DOS INTERESSESAssim, os interesses recíprocos se caracterizam pela convergência entre a necessidade pública de fortalecer a cultura da reciclagem, a capacidade territorial do Instituto Éder, o papel formador das escolas, o engajamento da comunidade, a valorização dos catadores e o interesse dos incentivadores em apoiar projetos consistentes, mensuráveis e socialmente relevantes.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T22:45:53.310999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Estima-se o atendimento direto de até 1.200 estudantes, até 120 professores e funcionários escolares, até 600 familiares e moradores da comunidade, além de 10 a 20 catadores vinculados a pelo menos uma organização parceira. O público indireto estimado é de até 5.000 pessoas, considerando familiares ampliados, comunidade escolar, moradores do entorno e pessoas alcançadas pelas ações de comunicação e mobilização territorial.O público-alvo direto do projeto será composto por estudantes de 6 a 14 anos matriculados em até 6 escolas públicas localizadas no Jardim Catarina, em São Gonçalo/RJ, além de professores, funcionários escolares, familiares, moradores da comunidade e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis vinculados a cooperativa, associação ou grupo parceiro a ser formalizado no início da execução.As crianças e adolescentes serão os beneficiários centrais da proposta, por seu potencial de atuar como multiplicadores de práticas sustentáveis no ambiente escolar, familiar e comunitário. As atividades com esse público utilizarão metodologia lúdica, participativa e segura, adequada à faixa etária, com foco em educação ambiental, separação correta de recicláveis secos, compostagem pedagógica, consumo consciente, economia circular e valorização do trabalho dos catadores.Professores e funcionários escolares serão beneficiados por meio de orientações e apoio metodológico para integrar práticas de reciclagem e sustentabilidade ao cotidiano escolar. Esse público é essencial para apoiar a organização das rotinas, a continuidade das ações e o acompanhamento das práticas demonstrativas implantadas nas unidades participantes.As famílias dos estudantes e moradores do entorno participarão de ações comunitárias, campanhas educativas, oficinas, rodas de conversa e evento de culminância. Essa mobilização tem a finalidade de ampliar o alcance do projeto para além da escola, estimulando mudanças de comportamento no descarte doméstico, na separação de recicláveis e na valorização dos resíduos como parte da cadeia produtiva da reciclagem.Os catadores serão contemplados como público estratégico e como atores operacionais da cadeia da reciclagem. Como ainda não há organização parceira definida, será realizada busca ativa e formalização de parceria com cooperativa, associação ou grupo atuante em São Gonçalo ou região próxima. A participação poderá ocorrer em ações educativas, orientação sobre separação correta, qualidade dos materiais, pesagem, registro, destinação dos recicláveis secos e emissão de declarações ou comprovantes, quando viável.As atividades ocorrerão no território do Jardim Catarina, em São Gonçalo/RJ, prioritariamente em escolas públicas municipais e/ou estaduais selecionadas mediante anuência formal dos órgãos responsáveis pela rede de ensino e das direções escolares. A seleção considerará localização, viabilidade operacional, adesão da gestão escolar, capacidade de mobilização de estudantes e famílias e adequação dos espaços para realização das atividades educativas, práticas demonstrativas e ações comunitárias.Entre as unidades públicas identificadas no território que poderão ser consideradas estão: C. M. Irene Barbosa Ornelas; E. M. Prefeito Nicanor Ferreira Nunes; E. M. Oscarina da Costa Teixeira; E. M. Professora Aída Vieira de Souza; UMEI Manoel de Souza; CIEP 051 Anita Garibaldi; UMEI Pastor Saulo Luiz; e UMEI Professor Augusto de Freitas Lessa, todas situadas no Jardim Catarina.A seleção final das escolas será formalizada antes do início das atividades por carta de anuência, termo de parceria ou documento equivalente, garantindo clareza quanto aos locais de execução, públicos atendidos, responsabilidades institucionais e condições de segurança. Atividades comunitárias e de culminância poderão ocorrer nas escolas participantes ou em espaços comunitários parceiros do Jardim Catarina, sempre mediante autorização formal e registro no plano operacional do projeto.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}