{"data":[{"id_proposta":8647,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11701954000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS","ed_cep":"49350-000","ed_logradouro":"PRAÇA HERIBALDO ALVES DE GOIS","ed_numero":"8","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805109,"nm_municipio_recebedor":"PEDRINHAS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A rede municipal de saúde de Pedrinhas tem enfrentado desafios crescentes no atendimento à população devido à expansão dos serviços, ao aumento no número de usuários e à limitação da estrutura de apoio. Profissionais como auxiliares administrativos, motoristas, vigilantes e auxiliares de serviços gerais são fundamentais para o bom funcionamento das unidades, garantindo suporte logístico, segurança, organização e condições adequadas de atendimento. A contratação de empresas especializadas para prestação desses serviços por meio de pessoa jurídica permitirá maior agilidade no atendimento ao cidadão, melhoria na conservação e limpeza das unidades, eficiência no transporte de pacientes e insumos, e reforço na segurança patrimonial e dos usuários. O custeio com esses serviços contribui para a qualidade da assistência prestada e para o fortalecimento da infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizando a continuidade das ações com responsabilidade e eficiência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}